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Justiça condena perfil ligado a ACM Neto por fake news contra Jerônimo Rodrigues

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A Justiça determinou que postagens do perfil “jerolandia”, vinculado a apoiadores do pré-candidato ao governo da Bahia, ACM Neto, violam a legislação eleitoral. As publicações foram consideradas como manipulação de vídeos e imagens com o intuito de prejudicar e ofender o governador Jerônimo Rodrigues. A decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) ordenou a remoção de oito publicações do perfil, que é alvo de uma ação da Federação Brasil da Esperança, composta por PT, PCdoB e PV. A Meta, empresa responsável pela plataforma, terá 48 horas para retirar os posts e fornecer os dados do responsável pelo perfil, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.

O presidente estadual do PT, Tássio Brito, afirmou que as postagens ultrapassam os limites da liberdade de expressão. Ele destacou que a defesa da democracia neste ano está intrinsicamente ligada à defesa da verdade e ao combate às fake news, que são, segundo ele, mentiras amplamente disseminadas. Brito lamentou a propagação de informações falsas na Bahia por parte da oposição e afirmou que todos que tentarem vencer uma eleição com base em mentiras responderão na Justiça.

Na petição apresentada pela Federação Brasil da Esperança, o perfil foi descrito como criado exclusivamente para disseminar conteúdos inverídicos, ofensivos e descontextualizados, com o objetivo de influenciar indevidamente o eleitorado por meio da divulgação de fake news, incluindo o uso de inteligência artificial, como deep fake. A denúncia à Justiça também aponta que as postagens impugnadas configuram propaganda eleitoral negativa antecipada, visando favorecer o pré-candidato Antônio Carlos Magalhães Neto. A representação sugere que ACM Neto estaria envolvido na prática, por meio da contratação de influenciadores e sistemas de robôs para amplificar mensagens negativas contra o PT e seus aliados. O pré-candidato foi citado na ação e terá dois dias para apresentar sua defesa, conforme determinação judicial.


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