Decisão atinge duas coligações do município

A Justiça Eleitoral determinou a execução imediata de multas que, somadas, chegam a R$ 250 mil contra as duas principais forças políticas de Conceição do Coité, o que inclui o prefeito Marcelo Passos (União Brasil).

A decisão atinge as coligações “Pra Coité Seguir Mudando” (PT/PSD/PCdoB/PP) e “Coité Quer Mais” (União Brasil/Republicanos/PSDB e outros).

A penalidade é fruto de irregularidades detectadas durante o último pleito. Como o processo já transitou em julgado — quando não há mais possibilidade de recursos sobre a culpa dos envolvidos —, o juiz negou as recentes tentativas de impugnação apresentadas pelas defesas.

De acordo com a Justiça, os argumentos não possuem fundamentação jurídica para suspender a cobrança nesta fase processual.

Para garantir o pagamento, o Judiciário acionou o sistema SISBAJUD para a penhora online de ativos financeiros nas contas dos executados. O bloqueio automático inclui ainda um acréscimo de 10% de multa e 10% de honorários advocatícios.

Além do prefeito, figuram na decisão Danilo José Ramos de Oliveira, Rozana Lima Gonçalves Araújo e Renato Souza dos Santos.

Fonte: A tarde