Justiça determina interdição imediata da Capela Nossa Senhora da Piedade em Itaparica

A Justiça decidiu, em caráter liminar, pela interdição imediata da Capela Nossa Senhora da Piedade, localizada no centro histórico de Itaparica. A decisão foi tomada em resposta a um pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA), em uma ação movida contra o município de Itaparica e a Arquidiocese de São Salvador na última terça-feira, dia 16.

Capela em estado precário de conservação

De acordo com a ação, a capela, que é um bem patrimonial municipal de propriedade da Igreja Católica, apresenta um estado precário de conservação, com riscos de colapso. Laudos técnicos elaborados pelo MP-BA identificaram problemas como “desaprumo das paredes laterais, danos severos no coro e no mezanino, infiltrações, ataque de cupins e deterioração generalizada”, o que indica a “possibilidade de colapso parcial ou total da estrutura”.

Prazo para intervenções emergenciais

A determinação judicial estabelece um prazo máximo de 15 dias para que a Arquidiocese e o município realizem intervenções emergenciais. As medidas incluem o escoramento das paredes, vedação provisória da cobertura, limpeza interna e descupinização.

As promotoras de Justiça Ítala Maria Braga e Eduvirges Ribeiro Tavares, autoras da ação, afirmam que os responsáveis estavam cientes da deterioração do imóvel, que foi construído originalmente em 1854 e reconstruído em 1923, mas não tomaram as devidas providências para sua conservação. Elas solicitam que, ao final do processo, os réus sejam obrigados a apresentar e executar um projeto completo de restauração, assegurando a estabilidade estrutural e a preservação das características arquitetônicas da capela.

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