A Justiça Eleitoral da 110ª Zona Eleitoral de Ribeira do Pombal julgou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral movida por Thiago Andrade Vieira, candidato derrotado nas eleições municipais de 2024 em Heliópolis. O processo questionava a reeleição do prefeito José Mendonça Dantas e de sua vice, Josefa Simone Alves do Nascimento Andrade, sob acusação de abuso de poder político e econômico.
O candidato alegava que o prefeito realizou contratações temporárias e nomeações para cargos comissionados entre 2023 e 2024 com fins eleitorais, solicitando a cassação dos diplomas e a inelegibilidade dos investigados por oito anos. A defesa argumentou que as admissões tinham como objetivo atender demandas da administração pública, como a ampliação de serviços de saúde e educação, e que não houve comprovação de finalidade eleitoral.
Na sentença, o juiz Luiz Carlos Vilas Boas Andrade Júnior destacou a ausência de provas robustas que demonstrassem intenção eleitoreira nas contratações. Segundo a decisão, as nomeações ocorreram antes do período vedado pela legislação eleitoral e não se constatou que os contratados foram usados para cooptar votos. O magistrado ressaltou ainda que, embora tenha havido um aumento no número de servidores, não ficou evidenciado que isso tenha gerado desequilíbrio na disputa eleitoral.
Com a decisão, José Mendonça Dantas segue no cargo, e o Ministério Público Estadual foi notificado para avaliar possíveis irregularidades administrativas, especialmente sobre a necessidade de concurso público no município.
Fonte: Dia a Dia Nordeste
