A Justiça Federal em Teixeira de Freitas, na Bahia, concedeu liberdade provisória a cinco indígenas que estavam detidos após uma operação policial na região. Outros dois investigados terão direito à prisão domiciliar, restrita à sua aldeia de origem, enquanto uma liderança indígena teve a prisão preventiva mantida. As decisões foram tomadas após a atuação da Defensoria Pública da União no processo.

Os oito indígenas foram presos durante uma ação que investiga disparos de arma de fogo contra um veículo em Barra do Cahy, distrito de Corumbau, no município de Prado. A ocorrência resultou em duas pessoas gravemente feridas. Na decisão, o juiz homologou o flagrante, mas considerou que os indícios de autoria direta eram insuficientes para justificar a prisão preventiva dos cinco investigados. Eles poderão responder ao processo em liberdade, desde que cumpram medidas cautelares, como comparecimento periódico em juízo e restrições de deslocamento.

Para os outros dois indígenas, a Justiça determinou a prisão domiciliar, com base na Resolução nº 287/2019 do Conselho Nacional de Justiça, conforme argumentado pela Defensoria Pública da União. Em relação à liderança identificada como possível coordenadora das ações investigadas, a Justiça decidiu converter o flagrante em prisão preventiva, fundamentando-se na necessidade de garantir a ordem pública e na conveniência da instrução criminal.

Além disso, a decisão judicial autorizou a extração de dados de aparelhos eletrônicos apreendidos durante a operação e a coleta de material biológico de três investigados. Essa medida está prevista na Lei nº 15.272/2025, que permite a coleta de perfil genético por determinação judicial em casos de crimes cometidos com violência grave. O caso continua sob investigação pela Polícia Federal.