A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a candidatura e o mandato do prefeito de Porto Seguro, Jânio Natal, do PL. Durante a votação realizada na segunda-feira (11), o colegiado negou o último recurso que buscava reverter a decisão da Justiça Eleitoral, afastando a alegação de inelegibilidade por um suposto "terceiro mandato consecutivo".

Os ministros que votaram pela manutenção de Jânio Natal foram Alexandre de Moraes, relator do processo, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino. Com essa decisão, o entendimento favorável ao prefeito permanece em vigor. Assim, o Supremo encerra de maneira definitiva a disputa jurídica relacionada ao caso, confirmando o resultado das urnas em Porto Seguro.

Os opositores, que tentaram uma última ação judicial para mudar o cenário político, agora se veem obrigados a aceitar o resultado, reconhecendo que nem mesmo em Brasília houve alteração na situação. A vontade do povo prevaleceu.