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Kassio chega à presidência do TSE em 2026 com influência e ministros aliados

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Kassio chega à presidência do TSE em 2026 com influência e ministros aliados

Sucessor de Cármen Lúcia na presidência do Tribunal Superior Eleitoral, Kassio Nunes Marques assumirá a liderança do TSE em maio ou junho de 2026, antes das convenções eleitorais que começam em julho. Ele terá ao seu lado uma equipe de ministros com quem mantém boas relações, o que pode fortalecer sua atuação durante o mandato. Kassio expressou internamente o desejo de que sua presidência minimize a intervenção do Judiciário em disputas políticas, buscando distensionar o clima político no país. Seu estilo deve ser diferente do adotado por Alexandre de Moraes nas eleições de 2022, embora Kassio também afirme que o TSE deve permanecer atento a eventuais excessos.

O TSE é presidido por um dos três ministros do Supremo Tribunal Federal que compõem seu quadro. O tribunal conta ainda com dois integrantes do Superior Tribunal de Justiça e dois juristas da advocacia, com as vagas sendo rotativas. Kassio substituirá Cármen Lúcia e terá como vice-presidente o ministro André Mendonça, ambos indicados ao Supremo pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Eles costumam votar de forma semelhante em processos de interesse dos bolsonaristas.

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Até as vésperas do primeiro turno das eleições, o corregedor-geral será o ministro Antonio Carlos Ferreira, do STJ, que também se aproximou de Kassio nos últimos anos. Durante a campanha, os outros membros do tribunal incluirão o ministro Dias Toffoli, do STF, o ministro do STJ Ricardo Villas Bôas Cueva, e os advogados Floriano de Azevedo Marques e Estela Aranha, que têm ligações com outros ministros.

A condução das eleições deste ano será um desafio, pois poderá colocar o presidente Lula frente a um membro da família Bolsonaro. O ex-presidente, atualmente preso após condenação por tentativa de golpe, deu aval para que seu filho, o senador Flávio Bolsonaro, se candidate. Apesar de sua indicação por Bolsonaro, Kassio também se aproximou do governo Lula e tem exercido influência nas escolhas de ministros para outros tribunais, como o STJ e o TRF-1. Ele é um dos apoiadores de Carlos Pires Brandão, juiz nomeado por Lula para o STJ.

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Kassio tem se esforçado para quebrar resistências no Senado em relação à indicação de Jorge Messias, advogado-geral da União do governo Lula. Em seus discursos, ele tem enfatizado a importância de uma postura de pouca interferência durante sua gestão no TSE, tanto nas decisões durante a disputa quanto após a votação, visando evitar "terceiros turnos" no Judiciário.

Em junho de 2023, durante o julgamento que tornou Bolsonaro inelegível, Kassio defendeu o sistema eletrônico de votação, mas considerou que a ação não justificava a condenação do ex-presidente. Kassio assumirá a presidência do TSE no primeiro semestre de 2026 e permanecerá no cargo até maio de 2027, quando André Mendonça, seu vice, deverá sucedê-lo. Ao se tornar vice-presidente em junho de 2024, Kassio afirmou que o papel da Justiça Eleitoral é preservar a vontade popular e garantir que ela seja sempre respeitada.

Antes das eleições deste ano, o TSE ainda tem julgamentos pendentes que podem ser analisados na gestão de Cármen Lúcia, relacionados às eleições de 2022. Há ações contra dois governadores e pelo menos dois parlamentares, além de consultas sobre regras eleitorais que podem impactar as estratégias dos candidatos. Entre os políticos que enfrentam processos de cassação estão os governadores Cláudio Castro, do Rio de Janeiro, e Antônio Denarium, de Roraima, além do senador Jorge Seif e do deputado Maurício Marcon. Esses políticos permanecem em seus cargos enquanto aguardam a decisão da Justiça Eleitoral.

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