A transação imobiliária usada pelo deputado Sóstenes Cavalcante, líder do PL na Câmara, para justificar os R$ 430 mil apreendidos em sua residência em Brasília só foi oficializada em cartório quase duas semanas após a ação da Polícia Federal.

A escritura de venda da casa em Ituiutaba (MG) foi assinada no dia 30 de dezembro. O ato foi lavrado 11 dias após a PF apreender o dinheiro, no dia 19 de dezembro.

A venda foi apontada por Sóstenes como origem do dinheiro vivo. Ele disse que manteve os valores em casa por falta de tempo para depositá-los. Os recursos em espécie foram apreendidos durante o cumprimento de mandado de busca no âmbito da investigação que apura desvio de verba das cotas parlamentares.

O deputado afirmou à Folha que a transação ocorreu em 24 de novembro, quando um contrato particular entre ele e o comprador foi assinado. Segundo Sóstenes, esse documento previa a assinatura da escritura até o fim do ano.

A escritura assinada no dia 30 de dezembro cita o contrato particular mencionado por Sóstenes. Contudo não lista esse acordo entre os papéis apresentados ao tabelião no ato da escritura. O deputado disse que vai apresentar o documento em sua defesa ao ministro Flávio Dino, relator da investigação do caso no STF (Supremo Tribunal Federal).

A escritura mostra que ela foi assinada com exceções incomuns a documentos do tipo. O imposto de transmissão não foi recolhido antes do ato. Além disso, o comprador dispensou a apresentação de certidão fiscal municipal do imóvel e certidões cíveis e criminais do deputado no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

O comprador do imóvel foi o advogado Thiago de Paula, que atua em Ituiutaba, Uberlândia (MG) e Barueri (SP). O imóvel foi vendido por R$ 500 mil, pago em dinheiro vivo. Procurado, ele não retornou ao contato da reportagem.

A transação gerou uma valorização de 78% em relação aos R$ 280 mil pagos pelo deputado aos antigos proprietários do apartamento em fevereiro de 2023, segundo a escritura da transação.

Sóstenes afirma que a valorização se deveu à reforma que fez na casa. Segundo o deputado, ela foi anunciada inicialmente pelo valor de R$ 690 mil, após avaliação dos corretores da cidade.

Ele afirma ainda que pagou R$ 310 mil pelo imóvel, e não R$ 280 mil como descrito na escritura. A diferença, segundo ele, são os R$ 30 mil de comissão pagos ao corretor. O deputado quitou a transação por meio de transferência bancária, segundo o documento.

O líder do PL declarou que recebeu o dinheiro da venda em Brasília, levado por um funcionário de Paula.

“Eu conheço em Ituiutaba muitos advogados que até os honorários eles pegam em cash, no caixa. No interior, é uma transação muito comum, até porque eles querem desconto, pagar mais barato porque vão pagar em dinheiro, à vista. É uma operação mais comum do que muita gente pensa. Não é comum em grandes cidades, até por causa do risco de assalto. Então, não me levantou nenhum problema porque não tinha nada de ilegal”, disse o deputado.

Meses antes de adquirir o imóvel, ao registrar sua candidatura na Justiça Eleitoral em 2022, Sóstenes havia declarado um patrimônio de R$ 4.926,76, todo depositado em banco. Ele afirma que fez um empréstimo consignado para adquirir o imóvel em Ituiutaba, cidade do Triângulo Mineiro.

Segundo o deputado, eleito pelo Rio de Janeiro, a compra do imóvel foi feita para servir de moradia a parentes que vivem em Ituiutaba. Ele disse ter vivido por dez anos na cidade, onde a mulher também tem familiares.

“Eu tinha comprado a casa como uma oportunidade de negócio, para ajudar um familiar, que se mudou para Uberlândia. Na mudança, eu decidi vender o imóvel”, disse o deputado.

A operação em que o dinheiro de Sóstenes foi apreendido tinha como objetivo aprofundar investigações sobre suspeitas de desvios de recursos públicos de cotas parlamentares, de acordo com a corporação.

A cota parlamentar é um valor mensal que os deputados recebem para custear despesas do exercício do mandato, como aluguel de escritório no estado, passagens aéreas e aluguel de carro, entre outras.

A suspeita expressada pela polícia nos autos do processo é que uma empresa de locação de carros contratada pelos deputados e paga por meio da cota parlamentar continuou recebendo dinheiro mesmo depois de ser dissolvida irregularmente.

Além de Sóstenes, o deputado Carlos Jordy (PL-RJ) também foi alvo de busca e apreensão. Os dois negam as suspeitas.

Fonte: política livre