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Liminar é revogada e obra de reconstrução da BA-120 será retomada

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A obra de reconstrução da rodovia BA-120, no trecho que liga os municípios de Queimadas a Monte Santo, será retomada de forma imediata após a revogação da liminar que havia determinado a paralisação dos serviços. A informação foi confirmada pelo secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia, Saulo Pontes,por meio de um vídeo divulgado nesta sexta-feira (12).

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Segundo o secretário, o Tribunal de Justiça da Bahia reconsiderou a decisão anterior, não havendo mais qualquer impedimento judicial para o prosseguimento da obra. Saulo Pontes destacou que a intervenção é estratégica para a mobilidade, segurança viária e desenvolvimento econômico da região do Território do Sisal, assegurando que a retomada dos trabalhos ocorrerá sem novos entraves.

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Fonte: Instagram Calila Noticias

A obra da BA-120, no trecho entre Queimadas e Monte Santo, teve os serviços interrompidos após a retirada das máquinas do canteiro, em cumprimento a uma decisão judicial, o que gerou apreensão entre moradores e usuários da rodovia. A paralisação se estendeu até que fossem resolvidos os encaminhamentos legais e administrativos necessários para a continuidade da obra.

A empresa Augúrio Construções e Terraplenagem S/A, responsável pela execução da obra, também se manifestou por meio de nota oficial. No comunicado, a empresa informa que a decisão judicial, proferida em 12 de dezembro de 2025, reconheceu a inexistência de fundamentos jurídicos para manter a suspensão da restauração da BA-120, autorizando o regular andamento do contrato.

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Canteiro do obras fica à direita da via, no sentido Monte Santo | Foto: Raimundo Mascarenhas

Ainda conforme a nota, o Tribunal considerou que novas tentativas de paralisação configuraram repetição indevida de pedidos já analisados e rejeitados, além de apontar risco de prejuízo ao interesse público caso a obra continuasse interrompida. Diante disso, a Augúrio garantiu que adotará imediatamente todas as providências necessárias para a remobilização operacional e continuidade dos serviços, respeitando o cronograma técnico estabelecido

A empresa também ressaltou a atuação da Procuradoria Geral do Estado na defesa da legalidade do processo licitatório e reafirmou seu compromisso com a execução responsável do contrato e com o interesse público.

A reconstrução da BA-120 é considerada uma das obras mais aguardadas da região, por se tratar de um importante corredor viário que liga municípios do sisal e impacta diretamente o escoamento da produção, o transporte de passageiros e a segurança dos usuários da rodovia.

Detalhes técnicos

Rodovia: BA-120
Trecho: Queimadas – Monte Santo
Municípios envolvidos: Queimadas, Cansanção, Nordestina e Monte Santo

Como era a situação:

  • Obra iniciada
  • Serviços interrompidos
  • Retirada das máquinas do local
  • Paralisação motivada por decisão judicial e entraves administrativos

Como está agora:

  • Situação administrativa e legal regularizada
  • Autorização para retomada dos serviços
  • Reorganização do cronograma e das equipes
  • Obra com previsão de continuidade até a conclusão

Serviços que serão retomados:

  • Planagem da pista
  • Tratamento e acompanhamento das áreas com vestígios fósseis
  • Terraplenagem
  • Estabilização do solo
  • Recuperação da base da rodovia
  • Conclusão final da obra

Fonte: Calila Noticias


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