O ambiente no Congresso Nacional para a aprovação do pacote fiscal sofreu um revés significativo, conforme relato do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Durante uma reunião realizada nesta segunda-feira (9) no Palácio do Planalto, Lira explicou a Lula que o clima desandou no Congresso após a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, sobre as regras para liberação de emendas parlamentares. 

Fontes que participaram do encontro descreveram a decisão de Dino como “uma bomba”. A medida, que trouxe exigências como apresentação de plano de trabalho prévio e identificação nominal das indicações das emendas, gerou forte insatisfação entre deputados e senadores. 

Segundo Lira, a falta de liberação das emendas até o prazo de 30 de dezembro compromete não só a aprovação do pacote fiscal, mas também outras pautas importantes, como a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a reforma tributária. 

Governo busca saídas

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, argumentou na reunião que o governo identificou brechas na decisão do STF que permitiriam liberar emendas de comissão e de bancada por meio de atas das comissões e portarias. Apesar disso, Lira reiterou que o prazo é curto e que a insatisfação no Congresso é crescente. 

O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), fez um alerta incisivo durante o encontro: “Estamos entre o céu e o inferno. Um centímetro do céu é um centímetro do inferno.” Segundo ele, a não aprovação do pacote fiscal, da LDO e da reforma tributária neste fim de ano poderia levar a um aumento do dólar e da taxa de juros. Por outro lado, a aprovação dessas pautas garantiria um cenário econômico mais estável. 

Próximos passos

Ainda nesta noite, uma nova rodada de discussões será realizada com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e outros líderes do Congresso, incluindo os senadores Davi Alcolumbre (União-AP), presidente da CCJ, Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado, e Randolfe Rodrigues. O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, também estará presente. 

A reunião no Planalto terminou antes do previsto, pois o presidente Lula precisava realizar um exame de rotina no Hospital Sírio-Libanês, em Brasília. O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), deixou o Palácio ao lado de Lira. Ambos reconheceram que a aprovação do pacote fiscal depende diretamente da liberação das emendas, sem as quais, segundo quem participou da reunião, “não há clima” para avançar nas votações. 

Com o tempo apertado e a pressão crescente, os próximos dias serão decisivos para destravar a pauta econômica no Congresso.

Fonte: G1