O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quarta-feira que está avaliando uma nova fase do programa Celular Seguro, que visa notificar usuários de aparelhos com registro de roubo ou furto. O governo possui um cadastro de aproximadamente 2,5 milhões de celulares que foram roubados e está considerando enviar mensagens aos atuais proprietários, orientando sobre a devolução dos dispositivos.
A declaração foi feita durante uma reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico, Social e Sustentável, conhecido como Conselhão. Lula mencionou que recebeu, há cerca de dez dias, um estudo do Ministério da Justiça e Segurança Pública que analisa a implementação dessa medida.
O presidente destacou que, embora não tenha informações sobre quem cometeu os roubos, o governo possui dados sobre os aparelhos, incluindo o endereço e o chassi dos celulares. A proposta em discussão prevê que os usuários desses dispositivos recebam uma notificação informando que o aparelho está registrado como roubado ou furtado, além de orientações sobre a devolução.
Lula enfatizou que aqueles que mantiverem os aparelhos podem enfrentar responsabilização por receptação. Ele alertou que é necessário devolver o equipamento, pois a permanência com o celular pode resultar em consequências legais, incluindo punições desnecessárias.
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