O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta terça-feira (13) o envio de um projeto de lei ao Congresso Nacional que prevê o perdão de dívidas de microempreendedores individuais (MEI’s) com o governo federal. A iniciativa ocorre em um momento estratégico, a apenas 12 dias da realização do segundo turno das eleições presidenciais.

A proposta integra o pacote denominado Prospera MEI. Segundo o ministro do Empreendedorismo, Paulo Pereira, a medida abrange um passivo de aproximadamente R$ 12,6 bilhões, impactando cerca de 3,6 milhões de microempreendedores em todo o país. O anúncio foi formalizado no Palácio do Planalto, contando com a presença de diversos integrantes do primeiro escalão do governo.

Contexto eleitoral e busca por apoio

A estratégia do governo foca em um segmento da economia onde o presidente enfrenta desafios para consolidar a intenção de votos. Atualmente, o petista busca ampliar sua popularidade para reverter o cenário eleitoral frente ao senador Flávio Bolsonaro, seu principal adversário na disputa pelo Palácio do Planalto.

Dados do primeiro turno indicam que Lula obteve 45% dos votos válidos, enquanto Flávio Bolsonaro alcançou 47%. A medida de perdão de dívidas é vista como um movimento para atrair o eleitorado do setor empreendedor, que tem sido alvo constante de promessas de campanha por parte da atual gestão.

Ampliação do limite de faturamento

Além do perdão de dívidas, o governo tem articulado outras frentes de apoio ao setor. Entre as promessas de campanha de Lula está o aumento do limite de faturamento anual para os MEI’s, que atualmente é de aproximadamente R$ 80 mil.

Uma proposta legislativa já tramita no Congresso com o objetivo de elevar esse teto para R$ 140 mil até o ano de 2028. A medida visa facilitar a formalização e o crescimento dos pequenos negócios, conforme detalhado em informações oficiais disponíveis no Portal do Governo Federal.

Fonte: politicalivre.com.br