Brasília, 31 de julho de 2025 — O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que proíbe o uso de animais em testes para produtos de cosméticos, higiene pessoal e perfumes em todo o território nacional. A medida representa um avanço significativo na proteção animal e acompanha uma tendência mundial em direção a métodos mais éticos e sustentáveis de desenvolvimento de produtos.

A nova legislação proíbe expressamente a utilização de animais em experimentos voltados para o desenvolvimento, produção e controle de qualidade de cosméticos e itens de higiene. A lei também veta a comercialização de produtos que tenham sido testados em animais após a entrada em vigor da norma, mesmo que os testes tenham ocorrido fora do país.

A decisão tem sido comemorada por organizações de defesa dos direitos dos animais, especialistas em ciência alternativa e parte da indústria de cosméticos, que já vem adotando métodos livres de crueldade (“cruelty-free”).

Segundo o governo, a medida visa estimular o uso de métodos alternativos de testagem já validados cientificamente, como testes in vitro e modelagens computacionais, que oferecem resultados eficazes sem causar sofrimento animal.

“A ciência e a tecnologia já oferecem alternativas seguras. Não há mais justificativa ética nem científica para submeter animais a sofrimento em nome da vaidade”, afirmou o presidente Lula durante a sanção da lei.

O Brasil se junta agora a países como a União Europeia, Israel, Índia e Austrália, que já adotaram legislações semelhantes, reforçando seu compromisso com o bem-estar animal e os avanços científicos responsáveis.

A lei entrará em vigor em até 180 dias após sua publicação no Diário Oficial da União.

Washington logan