A plataforma X, de Elon Musk, apresentou manifestação formal à Justiça defendendo a permanência de uma publicação produzida com inteligência artificial pelo governador mineiro Romeu Zema (Novo). O conteúdo é alvo de contestação judicial movida por Fábio Luís Lula da Silva, conhecido popularmente como Lulinha, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Na peça jurídica, a rede social solicitou a rejeição integral do recurso protocolado pela defesa de Lulinha, que tenta retirar a animação de circulação sob o argumento de sofrer imputações indevidas de práticas delituosas. A Meta, proprietária do Instagram, também se manifestou nos autos contra o pedido liminar de remoção imediata.

Sátira política e menção ao ‘Messi da impunidade’

O material divulgado por Zema simula uma conversa fictícia entre o presidente Lula e seu primogênito, abordando apurações policiais e supostas interferências para favorecer familiares. Ao longo da reprodução, o personagem atribuído ao filho do mandatário é apelidado de “Messi da impunidade”, além de haver citações ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal.

Em sua defesa, o X declarou que a terminologia empregada reflete juízo crítico de valor em formato humorístico, sustentando que os fatos retratados são de conhecimento público. Os advogados da companhia destacaram que a gravação não oculta desfechos processuais favoráveis ao autor da ação.

“O vídeo não esconde do espectador que as investigações foram arquivadas ou anuladas, sem condenação — esse é, justamente, o mote da sátira”, sustentou o corpo jurídico do X na manifestação encaminhada ao tribunal.

Controvérsia sobre a estufa de cannabis medicinal

Outro ponto rebatido pelos representantes do X refere-se à tese de que a produção audiovisual associaria Lulinha ao narcotráfico. A empresa pontuou que o cenário retratando uma estufa vegetal remete estritamente a reportagens da imprensa nacional acerca de procedimentos preliminares em curso no Supremo Tribunal Federal sobre empresas de cannabis terapêutica.

Conforme argumentou a defesa da rede, a peça audiovisual chega a exibir recortes de matérias jornalísticas verídicas que tratam de suposto tráfico de influência e setor medicinal, sem qualquer alusão a venda ilegal ou comércio clandestino de entorpecentes entorpecentes.

Meta rebate cobranças e defende critérios legais de remoção

A Meta também ingressou com manifestação contrária às pretensões de Lulinha, apontando que a avaliação sobre eventuais excessos e violações a direitos de personalidade cabe estritamente ao Poder Judiciário antes de qualquer ordem de indisponibilização forçada.

Além de questionar o mérito da exclusão sumária, a proprietária do Instagram contestou exigências para fornecer relatórios detalhados de impulsionamento pago e métricas de alcance da postagem. A multinacional alegou que tais elementos cadastrais e financeiros estão sob proteção de sigilo e demandam ordem judicial específica para quebra de dados.

Fonte: metropoles.com