O ex-ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, comparecerá a um tribunal federal em Manhattan nesta segunda-feira, 5, para responder a acusações de narcoterrorismo. Sua captura pelo Exército americano, ocorrida em Caracas no sábado, 3, gerou incertezas sobre o futuro da nação rica em petróleo. Maduro, de 63 anos, e sua esposa, Cilia Flores, foram detidos no Brooklyn.
Ambos devem participar da audiência marcada para as 12h, sob a supervisão do juiz Alvin K. Hellerstein. Até o momento, não há informações sobre a contratação de advogados ou se apresentarão defesas formais. A imprensa americana indica que é provável que se declarem inocentes, o que pode resultar na ordem de prisão até o julgamento. Não há previsão para a data do julgamento, mas veículos como o The New York Times sugerem que pode demorar mais de um ano.
Os Estados Unidos consideram Maduro um ditador ilegítimo desde que ele declarou vitória nas eleições de 2018, que foram marcadas por alegações de irregularidades. Sua captura representa a intervenção mais direta de Washington na América Latina desde a invasão do Panamá, há 37 anos. O juiz Alvin Hellerstein, de 92 anos, foi designado para o caso de 2020 contra Maduro e já demonstrou ceticismo em relação a argumentos apresentados em outros casos de grande repercussão.
Os promotores alegam que Maduro lidera um cartel formado por autoridades políticas e militares venezuelanas que, ao longo de décadas, conspiraram com grupos de tráfico de drogas e organizações consideradas terroristas pelos EUA para traficar grandes quantidades de cocaína. Ele foi indiciado pela primeira vez em 2020, no âmbito de um processo mais amplo contra autoridades venezuelanas e guerrilheiros colombianos. Na nova acusação, os promotores afirmam que Maduro supervisionou uma rede de tráfico de cocaína patrocinada pelo Estado, colaborando com cartéis mexicanos e grupos paramilitares colombianos.
A acusação detalha que Maduro e outros líderes venezuelanos, por mais de 25 anos, abusaram de seus cargos para importar toneladas de cocaína para os Estados Unidos. O Ministério Público Federal do Distrito Sul de Nova York afirma que, como presidente da Venezuela, Maduro permitiu que a corrupção relacionada ao tráfico prosperasse em benefício próprio e de seu regime. Ele enfrenta acusações de narcoterrorismo, conspiração para importação de cocaína, posse de metralhadoras e dispositivos destrutivos, além de conspiração para posse desses itens. Se condenado, pode enfrentar penas que vão de décadas até prisão perpétua.
Os promotores afirmam que Maduro esteve envolvido no tráfico de drogas desde sua eleição para a Assembleia Nacional em 2000, passando por seu mandato como ministro das Relações Exteriores de 2006 a 2013 e sua ascensão à presidência em 2013. Durante seu tempo como ministro, ele teria vendido passaportes diplomáticos a traficantes e facilitado voos que transportavam dinheiro do tráfico de drogas.
De 2004 a 2015, Maduro e sua esposa teriam utilizado gangues criminosas para traficar cocaína apreendida e ordenado sequestros e assassinatos para proteger suas operações. A acusação menciona que, como líder, Maduro dirigiu rotas de tráfico, utilizou as Forças Armadas para proteger carregamentos e abrigou grupos violentos de traficantes. Um exemplo citado é de abril de 2013, quando ele teria instruído conspiradores a encontrar novas rotas de contrabando após uma apreensão pelas autoridades francesas.
Especialistas jurídicos afirmam que os promotores precisarão apresentar provas do envolvimento direto de Maduro no tráfico de drogas para garantir uma condenação, o que pode ser desafiador. Maduro governou a Venezuela com mão de ferro por mais de 12 anos, enfrentando crises econômicas e sociais profundas, além de resistir à pressão de opositores e governos estrangeiros por mudanças políticas.
A captura de Maduro ocorreu após meses de pressão do governo Trump, que autorizou ações militares contra navios suspeitos de transportar petróleo venezuelano sancionado e ataques a embarcações que supostamente transportavam drogas. A legalidade da operação é questionada por especialistas em direito internacional, que criticam as ações de Trump como uma violação da ordem internacional. O Conselho de Segurança da ONU se reunirá nesta segunda-feira para discutir o ataque dos EUA, que o secretário-geral António Guterres descreveu como um precedente perigoso. Rússia e China, apoiadoras da Venezuela, também criticaram a ação americana.
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