Mais de 50 entidades da sociedade civil manifestaram apoio ao manifesto assinado em dezembro por mais de 200 pessoas, incluindo empresários, economistas e representantes de diversos setores. O documento solicita que o Supremo Tribunal Federal (STF) adote um código de conduta para seus ministros. A iniciativa também conta com uma petição online, que já reúne mais de 45 mil assinaturas.
O manifesto expressa a preocupação de segmentos da sociedade com a necessidade de normas claras de comportamento e integridade para os magistrados das mais altas cortes do país. As diretrizes propostas são baseadas em boas práticas de independência judicial. Entre as organizações que apoiam o texto estão Transparência Brasil, Derrubando Muros, Movimento Orçamento Bem Gasto, Open Knowledge Brasil, Fundação Tide Setúbal, Instituto Sou da Paz e Renova BR.
O documento original, publicado em 16 de dezembro, conta com assinaturas de nomes como Arminio Fraga, economista e ex-presidente do Banco Central, João Amoêdo, um dos fundadores e ex-presidente do Partido Novo, e Antonio Luiz Seabra, fundador da Natura. Acadêmicos como Pablo Ortellado, professor de gestão de políticas públicas da USP, e Hélio Zylberstajn, da faculdade de economia da mesma instituição, também endossam a iniciativa. A lista de apoiadores inclui ainda Ivo Herzog, filho do jornalista Vladimir Herzog, assassinado pela ditadura militar, o climatologista Carlos Nobre, o empresário Oded Grajew, a economista Ana Carla Abrão, o professor de economia da USP Ricardo Abramovay e o ex-ministro da Educação Cristovam Buarque.
A manifestação ocorre em um momento em que o presidente do STF, Edson Fachin, considera a elaboração de um código para a corte. No entanto, conforme reportado pela Folha, ele avalia postergar a votação da proposta para depois das eleições, buscando um resultado unânime. Em meio à crise de imagem do STF, relacionada à investigação sobre o Banco Master, Fachin convocou uma reunião com os ministros para o dia 12 de fevereiro. O encontro, que oficialmente é uma confraternização para marcar a abertura do ano judiciário, deve abordar a questão do código de conduta.
O objetivo de um código de conduta para magistrados é estabelecer diretrizes detalhadas que evitem comportamentos que possam prejudicar a imagem e a reputação da corte, além de prevenir conflitos de interesse. Contudo, a proposta enfrenta resistência de alguns ministros, conforme relatado pela Folha. A pressão pela criação do código aumentou após casos recentes envolvendo ministros. Dias Toffoli, relator do inquérito do Master, está no centro da crise devido a uma viagem de jatinho com um dos advogados da causa, ao sigilo imposto ao caso e a negócios que ligam seus irmãos a um fundo de investimentos associado ao banco. Alexandre de Moraes também é apontado como um fator de desgaste, especialmente em razão do contrato que o escritório de advocacia de sua esposa, Viviane Barci, firmou com o Master para defender os interesses da instituição financeira.
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