Mais de cem ONGs pedem que COP30 dê liberdade para protestos 01 de maio de 2025 | 07:18
Mais de cem ONGs pedem que COP30 dê liberdade para protestos
Uma coalizão de mais de cem organizações da sociedade civil elaborou uma carta com recomendações para o Brasil organizar a logística e a estrutura da COP30, conferência climática das Nações Unidas que será realizada em Belém em novembro. Um dos principais pedidos é o de que a cúpula acolha e respeite protestos, após anos de COPs em países autoritários.
A COP27 foi realizada em Sharm el-Sheikh (Egito), seguida da COP28 em Dubai (Emirados Árabes) e da COP29 em Baku (Azerbaijão).
A carta das ONGs, publicada nesta quarta-feira (30), tem a intenção de influenciar a formulação do chamado Acordo de Sede ou Acordo do País Anfitrião (HCA, na sigla em inglês para “host country agreement”), no qual a organização de cada edição registra diretrizes sobre logística e estrutura.
As recomendações apresentadas pela coalizão são, entre outros pontos, a proteção dos direitos humanos e das liberdades civis; segurança, acessibilidade e participação; e transparência imediata e prestação de contas. A meta, dizem as entidades, é ajudar o Brasil a se destacar como liderança democrática ambiental.
“O Brasil tem tudo para inovar, sabe? Tem tudo para fazer essa uma COP realmente participativa, a começar por incluir essas recomendações no acordo”, afirma Gabriella Bianchini, líder da equipe de justiça climática da Global Witness.
Nos últimos três anos, enquanto as COPs ocorriam em países autoritários, organizações da sociedade civil —ainda não unidas nesta coalizão específica— também fizeram recomendações, que foram ignoradas. Agora, diante da possibilidade de diálogo com um país democrático, as mais de cem organizações decidiram pela elaboração da carta conjunta à presidência brasileira.
Segundo a líder da equipe da Global Witness, “é a primeira vez em muito tempo que a gente vê um país democrático, aberto à conversa, sediando uma COP”.
“Estamos esperançosos com essa oportunidade. A secretaria da COP tem se colocado de forma muito aberta à sociedade civil. Então, a gente acha que o Brasil vai recepcionar essas recomendações”, avalia.
Conforme a carta, o HCA para Belém deve conter cláusulas explícitas de liberdade de expressão e de não retaliação a manifestantes. Assim, argumentam, a sociedade civil se sentirá segura para contribuir com discussões, palestras e protestos —esses que foram limitados e até proibidos nas três COPs anteriores.
Entre as medidas solicitadas estão “Instruir as autoridades policiais municipais da cidade-sede (Belém) a
respeitar os direitos civis e políticos relacionados à COP30” e “nomear observadores neutros para documentar e relatar ameaças e violações de direitos humanos” no âmbito do evento.
“Se, por esse acordo, for aumentada a participação da sociedade civil como observadora, isso vai aumentar a possibilidade de incidência dessas organizações. Então, é provável que as negociações sejam mais influenciadas por quem está na linha de frente da emergência climática”, diz Gabriella, que lembra que as expectativas mundiais em relação à liderança climática brasileira são altas.
O documento também cita a necessidade de “tomar medidas proativas para garantir opções de hospedagem econômicas, acessíveis e seguras para todos os participantes”. Os preços de diárias de hotéis em Belém dispararam nos últimos meses. O governo federal tem discutido a criação de um TAC (termo de ajustamento de conduta) junto ao setor para coibir valores abusivos.
De acordo com Gabriella, as recomendações sugeridas na carta da coalizão são sensíveis às próprias limitações do governo e da presidência da COP e, portanto, são plausíveis.
A carta foi assinada por organizações brasileiras e internacionais, como Anistia Internacional, Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais, Global Witness, Observatório do Clima e Youth Climate Leaders. Além disso, recebeu apoio do relator especial da Comissão Econômica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) Michel Forst.
Débora van Pütten/Folhapress
