O Ministério Público da Bahia instaurou um inquérito civil para investigar a conduta acadêmica e financeira do Centro Universitário UniRuy, localizado em Salvador. O procedimento apura denúncias de aumentos abusivos nos valores cobrados aos estudantes e a transferência de matérias presenciais para plataformas virtuais sem respaldo no contrato inicial de prestação de serviços educacionais.

O procedimento foi formalizado pela promotora de Justiça Joseane Suzart, atuante na 5ª Promotoria de Justiça do Consumidor da capital baiana. A apuração analisa se o centro universitário infringiu preceitos do Código de Defesa do Consumidor ao impor desvantagens financeiras e pedagógicas aos alunos matriculados.

Reajustes sucessivos e queixas no curso de Radiologia

A instauração do processo teve origem na representação formulada por um estudante do Curso de Tecnologia em Radiologia. O discente relatou que a faculdade vinha aplicando reajustes sucessivos e de grande impacto econômico, cujos valores muitas vezes não mantinham qualquer correspondência proporcional com a quantidade de disciplinas cursadas a cada semestre letivo.

A promotoria analisa documentos para checar os índices de aumento praticados pelo estabelecimento de ensino superior. O objetivo central é verificar se o centro universitário impôs encargos financeiros desmedidos, desrespeitando o equilíbrio contratual firmado com a comunidade discente na capital baiana.

Substituição de aulas presenciais por módulos à distância

Além da disparidade financeira nas mensalidades, o inquérito aborda a alteração súbita no modelo pedagógico da graduação. Segundo os apontamentos encaminhados ao órgão fiscalizador, embora o curso de graduação tenha sido contratado expressamente no formato presencial, disciplinas foram migradas para o ambiente digital ao longo do percurso formativo.

A investigação preliminar aponta que essa transferência ocorreu sem previsão contratual prévia, o que pode configurar alteração unilateral de contrato de consumo. Conforme apurado pelo portal Bahia Notícias, o órgão fiscalizador averigua se a modificação gerou prejuízos acadêmicos diretos aos matriculados.

Posicionamento formal do Centro Universitário UniRuy

Diante das acusações formuladas no procedimento civil, a UniRuy informou, por meio de nota enviada à imprensa, que não cometeu qualquer irregularidade no fornecimento de suas atividades de ensino superior. A instituição declarou que todos os reajustes pecuniários aplicados nas mensalidades respeitam integralmente os critérios contratuais e a legislação vigente no país.

A faculdade complementou dizendo que o planejamento e a divisão das matérias seguem à risca o projeto pedagógico institucional devidamente aprovado pelas diretrizes educacionais nacionais. O centro universitário sustentou ainda que responderá a todas as notificações e apresentará os esclarecimentos exigidos pela promotoria no decorrer do inquérito.

Fonte: bahianoticias.com.br