Na reta final antes da sabatina do Senado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal, o advogado-geral da União, Jorge Messias, tem se reunido com senadores e se preparando para abordar temas delicados. Ele aguarda um encontro com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, do União Brasil, do Amapá.

Nesta quarta-feira, os senadores remarcaram a sabatina para o dia 29, data originalmente prevista. Messias deve argumentar que a separação dos Poderes é fundamental e que o Judiciário, em algumas situações, ultrapassa suas prerrogativas em relação ao Legislativo e ao Executivo. Ele também deve ressaltar a importância de limites para os juízes e a necessidade de um código de ética para a magistratura.

A indicação de Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, foi anunciada em novembro e enviada ao Senado no dia 1º de outubro, o que contrariou Alcolumbre, que inicialmente se opôs à aprovação, condicionando-a ao apoio de pelo menos 41 dos 81 senadores. Nos últimos quatro meses, Messias e seus aliados conseguiram a neutralidade de Alcolumbre, que tem melhorado sua relação com Lula. O grupo ainda está contando os votos e acredita que o AGU será aprovado, apesar da oposição bolsonarista afirmar o contrário.

Os aliados de Messias destacam que a votação será secreta, o que pode permitir que opositores apoiem a indicação de Lula. Interlocutores de Messias afirmam confiar em sua habilidade nas conversas pessoais. Ele é visto como um bom dialogador, pacificador e técnico, além de ser evangélico, o que pode ajudar entre os conservadores. Durante os encontros com senadores, Messias tem apresentado sua trajetória e experiência em cargos públicos para tentar desmistificar sua imagem de petista ideológico.

Nesta semana, ele se reuniu com opositores, como Carlos Portinho, do PL do Rio de Janeiro, e senadores da base governista, especialmente do MDB. O apoio já alcançou mais de 75 senadores, com uma contagem otimista de votos favoráveis em torno de 48. O entorno de Messias espera que Alcolumbre o receba e que o encontro fortaleça o entendimento entre eles, já que o indicado não guarda ressentimentos. Para Messias, seria natural que Alcolumbre preferisse seu aliado Rodrigo Pacheco, do PSB de Minas Gerais, cujas aspirações ao STF também são consideradas legítimas.

Esse grupo comemorou os sinais positivos de Alcolumbre, como a marcação da sabatina e a permissão para que Messias circulasse pelo Senado. Embora ainda busquem seu apoio, senadores favoráveis a Messias afirmam que não podem exigir isso de Alcolumbre, respeitando sua posição e considerando que sua neutralidade já é um grande avanço.

Gestos de Pacheco, que já elogiou Messias publicamente, também foram interpretados como significativos. Messias avalia que a torcida pelo senador na Casa era esperada, assim como a frustração, que requer tempo para ser superada. A articulação por votos envolve diversas frentes. No STF, a ajuda dos ministros André Mendonça e Nunes Marques foi considerada essencial, segundo aliados. Cristiano Zanin e Gilmar Mendes também tiveram participação.

No Senado, Teresa Leitão, do PT de Pernambuco, e Dra. Eudócia, do PSDB de Alagoas, que é evangélica, estão encarregadas de convencer a bancada feminina, composta por 15 membros. Além do apoio dos evangélicos e dos governistas, Messias conta com o suporte do MDB e do PSD.

Para ser aprovado, o chefe da AGU deve evitar disputas políticas e a contaminação pelo caso do Banco Master. A sabatina acontece em um momento de alta tensão entre o Senado e o STF, após embates sobre CPIs e o indiciamento de ministros. Discursos de bolsonaristas contra a corte dominaram o plenário nesta semana, refletindo em Messias. O líder da oposição, Rogério Marinho, do PL do Rio Grande do Norte, afirmou que não acredita que Messias contribuirá para melhorar a credibilidade do STF.

Weverton Rocha, do PDT do Maranhão e relator da indicação, defendeu que Messias "preenche todos os requisitos". Ele destacou que Messias possui notório saber jurídico, reputação ilibada e uma carreira brilhante. Apesar da expectativa de temas difíceis na sabatina, auxiliares de Messias afirmam que ele evitará armadilhas e questões polêmicas, já tendo preparado respostas para perguntas recorrentes.

Para temas delicados, como o caso do Banco Master, a resposta deve ser institucional, enfatizando a gravidade do escândalo, mas defendendo uma análise processual, sem pré-julgamentos. Em relação ao escândalo do INSS, que é objeto de CPI, Messias deve afirmar que o esquema foi desmantelado durante o governo Lula e defender o trabalho da AGU, que liderou a proposta de devolução dos valores aos afetados em julho passado.

Entre os possíveis assuntos da sabatina estão o aborto e os eventos de 8 de janeiro. Sobre o aborto, Messias defenderá o parecer da AGU de 2024, que considerou inconstitucional uma resolução do Conselho Federal de Medicina que proibia o aborto legal em fetos com mais de 22 semanas. Ele argumenta que a resolução dificultava o aborto legal em casos de estupro e que não cabe ao CFM impor limites temporais a um procedimento que é um direito das mulheres.

Em relação à ação golpista na Praça dos Três Poderes, Messias afirma que cumpriu seu papel constitucional ao solicitar a prisão em flagrante de quem invadiu e depredou o patrimônio público. As emendas parlamentares, que motivaram ações contra parlamentares no STF, também podem ser discutidas. Messias já defendeu publicamente a constitucionalidade das emendas, desde que atendam a critérios de transparência e eficiência, afirmando que o representante legislativo é quem melhor pode acessar as demandas da população.