O Ministério dos Transportes aprovou o Plano de Outorga para a prorrogação antecipada da concessão da Malha Centro-Leste, que é operada pela Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) sob a gestão da VLI. A decisão foi publicada na segunda-feira, 18, e estabelece que a VLI continuará a operar 4,1 mil quilômetros, enquanto 3,1 mil quilômetros serão devolvidos à União, resultando em uma indenização prevista de R$ 4,2 bilhões.

A portaria que formaliza a aprovação inclui ressalvas que devem ser observadas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Uma das principais ressalvas refere-se ao Corredor Minas-Bahia, que abrange os trechos Corinto-Aratu e Aratu-Campo Formoso. A devolução dos 3,1 mil quilômetros se refere a trechos considerados não rentáveis, e a discussão sobre a situação na Bahia gerou intensos debates. A Agência Infra informou que, no trecho de Campo Formoso, a VLI manterá a operação por três anos, durante os quais serão reavaliados estudos sobre a viabilidade do trecho e possíveis investimentos.

A possibilidade de abandono do trecho na Bahia gerou preocupações no setor industrial local, que temia impactos negativos. No entanto, em agosto do ano passado, o governo federal confirmou um acordo de renovação. Na ocasião, o secretário especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Marcus Cavalcanti, que já foi titular da Secretaria Estadual de Infraestrutura da Bahia, destacou a importância da interlocução do estado para assegurar o atendimento da região e garantir uma negociação favorável aos baianos.

Além do Corredor Minas-Bahia, a nova configuração inclui o Corredor Centro-Leste e o Corredor Centro-Sudeste. Em abril, a ANTT já havia manifestado apoio à prorrogação do contrato da concessão da FCA pela VLI por um período de 30 anos, com a expectativa de que a concessionária invista R$ 24 bilhões na malha ferroviária.