O Ministério da Justiça e Segurança Pública prorrogou por mais 90 dias a atuação da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas no extremo sul da Bahia. A decisão foi oficializada pela Portaria n.º 1.135, de 20 de janeiro de 2026, publicada na quinta-feira (22). A Força Nacional atuará em cidades como Porto Seguro, Prado, Itamaraju e Itabela até 21 de abril de 2026, focando nas Terras Indígenas dos povos Pataxó e Pataxó Hã Hã Hãe.

A operação tem como objetivo a preservação da ordem pública, a proteção de pessoas e a segurança do patrimônio, em resposta a uma série de conflitos e incertezas entre os povos indígenas e fazendeiros locais. A portaria descreve a operação como “episódica e planejada”, destacando a necessidade de uma presença federal em uma região com um histórico de conflitos fundiários e violência envolvendo comunidades indígenas, produtores rurais e posseiros.

O Ministério da Justiça informou que a operação contará com pontos de apoio logístico sob responsabilidade da Funai, enquanto o contingente mobilizado será definido pela Diretoria da Força Nacional, que está vinculada à Secretaria Nacional de Segurança Pública. A atuação será realizada em articulação com as forças de segurança da Bahia, e a coordenação ficará a cargo da Polícia Federal.

Essa prorrogação renova uma autorização anterior, publicada em outubro de 2025, e mantém a estratégia de presença contínua da União na região. O ministério enfatiza que o objetivo é garantir a continuidade das atividades de proteção territorial e segurança institucional, além de prevenir escaladas de tensão nas áreas indígenas.

Nos últimos anos, o extremo sul da Bahia tem sido palco de operações federais frequentes para conter invasões, ameaças a lideranças indígenas e conflitos relacionados à demarcação de terras. A portaria entrou em vigor na data de sua publicação e foi assinada pelo ministro Wellington César Lima e Silva.