Comunidade exige ação imediata do poder público para desobstrução de via no povoado de Aribicé, em Euclides da Cunha

Moradores do Distrito de Aribicé, zona rural de Euclides da Cunha, estão denunciando uma situação grave de irregularidade urbana. Um morador local teria fechado uma rua pública para construir uma garagem de uso particular, impedindo o trânsito livre de veículos e pedestres.

Moradores pedem respeito ao espaço público e cobram providências

A situação causou indignação na comunidade, que afirma que a via em questão sempre foi de uso coletivo, servindo ao tráfego local. Com a construção da garagem, o acesso foi bloqueado, comprometendo a mobilidade e o direito de ir e vir dos cidadãos.

“A rua é do povo, não pode ser tomada para uso pessoal”, declara um morador, ao mostrar imagens da intervenção na via. A comunidade cobra uma ação imediata do poder público, exigindo a desobstrução do espaço e a garantia do uso comum da área.

Uso privado de espaço público é ilegal

Conforme o Código Civil Brasileiro e a legislação urbanística, ruas e calçadas são bens públicos de uso comum, e não podem ser apropriadas por particulares sem autorização legal e interesse público claramente justificado.

A ocupação indevida, como ocorreu em Aribicé, configura infração à ordem urbanística e pode ser revertida por ação do município, que tem o dever de proteger o patrimônio público e garantir sua destinação correta.

Aribicé exige respeito ao direito coletivo

A população local espera que o caso seja tratado com a devida seriedade, e que o exemplo sirva de alerta para evitar novos episódios de uso indevido do espaço urbano.

“Aribicé pede respeito! Vias públicas são do povo!”, finaliza um dos moradores, reforçando o clamor da comunidade.

DA REDAÇÃO DO EUCLIDES DIÁRIO