Ministro autoriza exames médicos para Jair Bolsonaro na Superintendência da Polícia Federal
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) realize exames médicos dentro da Superintendência da Polícia Federal (PF) no Distrito Federal, onde está cumprindo pena em regime fechado. A decisão, publicada no sábado, 13 de janeiro, atende a um pedido urgente da defesa do ex-presidente, protocolado na quinta-feira, 11 de janeiro.
O pedido visa permitir que o médico Bruno Luís Barbosa Cherulli realize ultrassonografias nas regiões inguinais direita e esquerda de Bolsonaro, utilizando um equipamento portátil de ultrassom. A solicitação foi feita após a defesa receber um pedido médico específico e atualizado, assinado pelo Dr. Claudio Birolini, que requisitou, “em caráter de urgência”, a realização dos exames para a constatação de hérnia inguinal bilateral.
Os advogados de Bolsonaro argumentaram que a medida tem como objetivo agilizar e “viabilizar a instrução pericial oficial, fornecendo elementos diagnósticos atualizados sem necessidade de deslocamento” do ex-presidente. Jair Bolsonaro está detido na Superintendência da PF em Brasília desde 22 de novembro. Inicialmente, ele cumpria prisão preventiva relacionada ao caso da vigília e da tornozeleira eletrônica. Após o trânsito em julgado do processo sobre a trama golpista, em 25 de novembro, o ex-presidente passou a cumprir a sentença em regime fechado.
Em 9 de dezembro, a defesa já havia protocolado uma petição solicitando autorização para que Bolsonaro realizasse procedimentos cirúrgicos no hospital DF Star, em Brasília, pedindo que ele permanecesse internado pelo “tempo necessário” para a recuperação. Na análise desse pedido, o ministro Alexandre de Moraes destacou que os exames médicos apresentados pela defesa “não são atuais, sendo que o mais recente foi realizado há 3 meses, sem que à época os médicos tenham indicado necessidade de imediata intervenção cirúrgica”.
Com a apresentação do novo pedido médico, atualizado e com indicativo de urgência, Moraes autorizou a realização dos exames diagnósticos dentro das dependências da PF. O ministro reiterou que, conforme já determinado em decisões anteriores, as visitas dos médicos de Bolsonaro não necessitam de prévia comunicação ao STF.
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