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Alexandre de Moraes determina cancelamento de passaporte e proíbe Flávio Bolsonaro de deixar o país

Alexandre de Moraes determina cancelamento de passaporte e proíbe Flávio Bolsonaro de deixar o país

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou o cancelamento de todos os passaportes do senador Flávio Bolsonaro, incluindo a versão diplomática do documento. A medida foi tomada após o parlamentar ser intimado pela Polícia Federal, recebendo um prazo de 24 horas para realizar a entrega dos documentos às autoridades competentes.

Além da retenção dos passaportes, a decisão judicial proíbe expressamente o senador de deixar o Brasil e de estabelecer qualquer tipo de contato, seja direto ou por meio de intermediários, com o advogado Willer Tomaz. O caso tramita sob sigilo na mais alta corte do país.

Evidências digitais e investigações da Polícia Federal

A determinação do Supremo Tribunal Federal teve como motivação inicial dados encontrados em arquivos digitais armazenados na nuvem do advogado Willer Tomaz. Durante a análise do material apreendido, os investigadores identificaram mensagens e registros que apontariam o parlamentar como usuário principal de uma conta digital vinculada ao profissional.

Diante das evidências levantadas na apuração, o relator ordenou a inclusão imediata de um alerta migratório no sistema SONAR, operado pela Polícia Federal, para monitorar qualquer tentativa de movimentação nas fronteiras. O Ministério das Relações Exteriores também foi formalmente comunicado sobre o cancelamento dos documentos de viagem.

Reação do senador e declarações públicas

Após ser abordado pelos agentes federais ao sair da residência de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, o senador se manifestou publicamente por meio de um vídeo publicado em suas redes sociais. O parlamentar confirmou que cumprirá a ordem determinada pela Justiça, mas classificou a medida como uma atitude desproporcional e uma tentativa de intimidação.

Em sua declaração, o político reforçou que irá entregar os documentos exigidos e buscará meios legais para contestar a decisão nos tribunais. Para mais informações detalhadas sobre os desdobramentos judiciais, consulte a cobertura completa no portal Supremo Tribunal Federal.

Contexto político e antecedentes da medida

A ordem de restrição de saída do país ocorre poucos dias após declarações públicas feitas por Eduardo Bolsonaro, que havia sugerido publicamente a possibilidade de o irmão deixar o território nacional após o encerramento do mandato e a perda da imunidade parlamentar associada ao cargo.

As repercussões dessas declarações aceleraram o escrutínio sobre a situação jurídica do senador. Enquanto a defesa avalia os próximos passos no processo, os fundamentos jurídicos detalhados que embasaram a ordem restritiva continuam sob sigilo estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal.

Fonte: bnews.com.br


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