O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, negou nesta quinta-feira (1º) o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para a concessão de prisão domiciliar humanitária, após sua alta hospitalar do DF Star, onde está internado desde o dia 24. Com essa decisão, Bolsonaro deverá retornar à Superintendência da Polícia Federal assim que deixar o hospital. O ex-presidente está preso desde novembro, após ser condenado a 27 anos por envolvimento em uma trama golpista. Médicos confirmaram em coletiva na quarta-feira (31) que a previsão de alta permanece para esta quinta.

Na sua decisão, Moraes argumentou que a defesa não apresentou novos fatos que pudessem alterar o indeferimento anterior do pedido, feito em 19 de dezembro de 2025. O ministro ressaltou que não há requisitos legais que justifiquem a concessão da prisão domiciliar. Ele também mencionou descumprimentos reiterados de medidas cautelares e atos que indicariam tentativas de fuga, como a destruição dolosa da tornozeleira eletrônica, como razões para a manutenção do regime fechado.

Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses, sendo 24 anos e nove meses de reclusão e dois anos e seis meses de detenção, com o cumprimento da pena iniciado em regime fechado. Moraes destacou que não houve agravamento do estado de saúde do ex-presidente, observando que houve melhora em seu quadro clínico após cirurgias eletivas, conforme laudos médicos apresentados pela defesa.

O ministro também afirmou que todas as prescrições médicas podem ser atendidas na Polícia Federal, onde há plantão médico 24 horas, garantindo que a saúde do custodiado não será prejudicada. A decisão mantém o acesso integral da equipe médica de Bolsonaro, incluindo fisioterapeuta, além do fornecimento de medicamentos e alimentação preparada por familiares.