O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou um inquérito civil para investigar possíveis irregularidades em um processo licitatório realizado pela Prefeitura de Nova Fátima, a cerca de 220 km de Salvador. A medida foi formalizada por meio de portaria assinada pelo promotor de Justiça Luciano Medeiros Alves da Silva e divulgada nesta quarta-feira (18). A investigação tem como foco o Pregão Eletrônico nº 03-019/2025, utilizado pela administração municipal para contratação de serviços ou aquisição de bens. O objetivo do procedimento é verificar a regularidade do certame, conforme previsto na legislação.

De acordo com o edital, o pregão tinha como objetivo o registro de preços para a futura contratação de empresa responsável pelo fornecimento de eletrônicos, eletrodomésticos, móveis e itens correlatos destinados a diversas secretarias municipais. O critério de julgamento adotado foi o de menor preço por lote, conforme previsto na legislação de licitações vigente.

A justificativa apresentada pela gestão municipal aponta a necessidade de modernização da estrutura administrativa, com substituição de equipamentos considerados obsoletos e melhoria das condições de trabalho dos servidores.

Cifras altas

Documentos obtidos pelo BNews apontam que o valor estimado para contratação é de R$ 2,9 milhões (R$ 2.903.619,44), a serem pagos conforme a entrega dos produtos e mediante apresentação de nota fiscal.

A licitação foi estruturada no formato de registro de preços, o que permite contratações futuras conforme a demanda da administração pública.

O MP-BA não detalhou, na portaria, quais seriam as possíveis irregularidades identificadas inicialmente. No entanto, a abertura do inquérito civil indica a existência de indícios que justificam uma investigação mais aprofundada. Conforme apurou o BNews, entre os equipamentos contidos no edital estão fogões, ar-condicionados, televisões, mesas, cadeiras, estantes, armários, computadores e outros artigos de escritório.

Entre os pontos que costumam ser analisados em casos desse tipo estão eventuais falhas na condução do certame, direcionamento de contratos, sobrepreço, restrição à competitividade ou descumprimento das normas previstas na Lei de Licitações.

Com a instauração do inquérito, o Ministério Público poderá requisitar documentos, ouvir envolvidos e solicitar esclarecimentos à Prefeitura de Nova Fátima, atualmente comandada pelo prefeito Assis Porto (Solidariedade), e a empresas participantes do pregão. Ao final da apuração, o órgão poderá arquivar o caso, firmar termos de ajustamento de conduta ou ingressar com ação judicial, caso sejam confirmadas irregularidades.

A Prefeitura ainda pode se manifestar ao longo do procedimento. O BNews tenta contato com a administração municipal para esclarecimentos. A matéria será atualizada conforme a manifestação ocorra.

Fonte: Bnews