O Ministério Público da Bahia (MP-BA) anunciou o arquivamento da investigação sobre o homicídio de Pedro Henrique Santos Cruz Sousa, ocorrido em dezembro de 2018, em Tucano. Em uma nota pública, o MP-BA expressou solidariedade aos familiares e amigos da vítima, reconhecendo a dor persistente causada pela morte e a expectativa legítima por respostas e justiça.

Durante os oito anos de apuração, o MP-BA empenhou todos os esforços institucionais, técnicos, investigativos e jurídicos disponíveis para esclarecer o caso, que recebeu atenção prioritária devido à gravidade dos fatos e à possibilidade de envolvimento de agentes de segurança pública. A investigação incluiu diversas diligências, como oitivas, interrogatórios, perícias, análises de dados telefônicos, exames balísticos e levantamentos de inteligência.

O arquivamento da investigação ocorreu devido à impossibilidade de reunir o grau mínimo de justa causa para o oferecimento de denúncia. Segundo a nota, os elementos coletados não foram suficientes para comprovar a autoria do homicídio e garantir, de forma juridicamente segura, a responsabilização criminal de qualquer investigado.

Entre os fatores que levaram a essa decisão estão a falta de elementos autônomos que corroborassem os reconhecimentos feitos, a ausência de provas técnicas que posicionassem os investigados no local do crime no momento da execução, a inexistência de correspondência balística entre as armas analisadas e os projéteis recolhidos, além da falta de outros elementos probatórios independentes.

O MP-BA enfatizou que o arquivamento não diminui a gravidade do crime, mas é uma consequência do dever constitucional de atuar com base em provas. A instituição também informou que a reabertura das investigações poderá ser considerada caso surjam novas provas ou elementos concretos de informação.