O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) intensificou a fiscalização sobre a Prefeitura de Euclides da Cunha e passou a cobrar providências imediatas da gestão do prefeito Helder Macedo, conhecido como Heldinho (PDT). As apurações envolvem suspeitas de servidores fantasmas e possíveis irregularidades nos gastos com a decoração natalina do município.

Segundo o MP-BA, foram identificados indícios de falhas no controle da jornada de trabalho, principalmente entre servidores comissionados. Diante desse cenário, o órgão ministerial recomendou a exoneração imediata do servidor comissionado Lucas Rehem, além da abertura de sindicâncias internas para apurar responsabilidades, com previsão de aplicação de sanções administrativas e eventual devolução de valores aos cofres públicos, caso sejam constatadas irregularidades.

Em relação a recomendação de exoneração do servidor Lucas Rehem a Prefeitura já atendeu e publicou a exoneração do mesmo no último sábado

Exigências do Ministério Público incluem ponto biométrico e fim de folhas manuais

Entre as medidas exigidas pelo Ministério Público estão a implantação de ponto biométrico para todos os servidores municipais, a extinção do uso de folhas manuais de frequência, a designação formal de responsáveis pelo atesto de presença nos setores e a criação de um canal específico para denúncias da população.

O MP-BA alertou que o descumprimento das recomendações poderá resultar na responsabilização do prefeito por improbidade administrativa, conforme prevê a legislação vigente.

Gastos com o projeto “Natal Encantado do Sertão” também são questionados

Além das questões relacionadas aos servidores, o Ministério Público também questionou os gastos realizados pela Prefeitura de Euclides da Cunha com o projeto “Natal Encantado do Sertão”. De acordo com o órgão, embora o contrato previsse pagamento referente a 30 dias de serviço, há indícios de que a decoração natalina teria sido entregue apenas a partir do dia 12 de dezembro.

Diante disso, o MP recomendou que o pagamento seja feito de forma proporcional ao período efetivamente executado, com total transparência e comprovação da execução dos serviços contratados.

Prazo para resposta e silêncio da gestão municipal

A Prefeitura de Euclides da Cunha tem o prazo de 10 dias para informar se acata as recomendações do Ministério Público e até 30 dias para comprovar a adoção das medidas exigidas. Até o momento, a gestão municipal não se manifestou oficialmente sobre o assunto.

Fonte da informação: Portal Clériston Silva