O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou um procedimento, na segunda-feira (24), para apurar suposto ato de transfobia em cláusula do estatuto social do bloco Filhos de Gandhy, em Salvador. O MP-BA oficiou por e-mail a agremiação solicitando informações e esclarecimentos e aguarda retorno para adoção das medidas cabíveis.
O bloco anunciou que a participação de homens trans estava vetada do desfile, chamando atenção nas redes sociais. Em comunicado, o afoxé lista o artigo do estatuto social que diz: “De acordo com o artigo 5º do estatuto social, só poderão ingressar na associação pessoas do sexo masculino cisgênero, por isso, a venda do passaporte será apenas para esse público”.
Após a repercussão, por meio de nota o Filhos de Gandhy retirou o cisgenero do aviso, passando constar apenas “sexo masculino”. O grupo afirmou ainda que uma assembleia geral será realizada depois para discutir alteração no estatuto.
Mesmo com o recolhimento do termo de aceite onde consta a palavra masculino cisgenero, o MP-BA confirmou ao Bahia Notícias que o procedimento será mantido.
Veja nota na íntegra:
O Afoxé Filhos de Gandhy, ao longo de seus 76 anos de história, sempre teve como principio a valorização da paz, do respeito e da tradição. Nosso estatuto social reflete a trajetória e os fundamentos da nossa irmandade, que, por décadas, tem preservado sua identidade cultural e religiosa.
Tradicionalmente, e de acordo aos preceitos religiosos que o regem desde o início, o Afoxé Filhos de Gandhy é formado exclusivamente por pessoas do sexo masculino, de toda raça, credo, cor, religião, orientação sexual, partido político ou classe social.
Reconhecemos que a sociedade está em constante transformação e que debates sobre inclusão são fundamentais. Estamos sempre dispostos ao diálogo respeitoso e à reflexão sobre como manter nossas tradições vivas, ao mesmo tempo em que acolhemos as discussões da sociedade.
Nesse sentido, recolhemos o termo de aceite onde consta a palavra masculino cisgenero, passando constar apenas do sexo masculino, quanto a alteração no estatuto posteriormente convocaremos uma Assembleia geral para discutir o assunto.
