O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis e Fundações, oferecerá serviços gratuitos às populações de Ipirá, Serra Preta e Itaberaba. As atividades, que têm início hoje, incluem reconhecimentos de paternidade, realização de exames de DNA e emissão de segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito, entre outros serviços.

Os projetos ‘Paternidade Responsável’ e ‘Viver com Cidadania’ serão executados por promotores de Justiça e servidores do MPBA nos três municípios. Em Ipirá, o atendimento ocorrerá no Centro Territorial de Educação Profissional da Bacia do Jacuípe, durante a ‘Caravana dos Direitos Humanos’, uma iniciativa da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia.

As atividades em Serra Preta estão programadas para os dias 17 e 18 de julho, no Colégio Estadual Renato Medeiros Neto. Em Itaberaba, a população poderá ser atendida nos dias 20 e 21 de julho, das 9h às 16h, no Colégio Estadual de Tempo Integral Darci Marques dos Santos.

O projeto ‘Viver com Cidadania’ visa combater o sub-registro civil de nascimento, assegurando à população o acesso a direitos básicos e o exercício pleno da cidadania. Por sua vez, o ‘Paternidade Responsável’ foca na promoção do reconhecimento de paternidade e no fortalecimento dos vínculos familiares, garantindo o direito à filiação de crianças e adolescentes.