O Ministério Público da Bahia, por meio da Promotoria de Justiça Regional de Senhor do Bonfim, realizou inspeções técnicas nas estruturas preparadas para os festejos juninos do município entre os dias 18 e 22 de junho. As vistorias foram realizadas no Espaço Gonzagão, localizado no Parque da Cidade, e no Circuito Assis Acordeon, na Praça Nova do Congresso, com continuidade prevista para esta quarta-feira, dia 24, e acompanhamento até o término das festividades.

As fiscalizações contaram com a participação dos promotores de Justiça Felipe Pazzola, Ítala Suzana Luz, Isabela Santana, Aline Curvêlo e Angelita Sampaio, além de servidores da Promotoria e da Central de Apoio Técnico. Durante as inspeções, foram avaliados palcos, camarotes, barracas e estabelecimentos comerciais, resultando em recomendações encaminhadas ao Município e à empresa Rio Empreendimentos Ltda, responsáveis pela organização do evento.

A instituição realiza reuniões diárias com órgãos públicos municipais, Corpo de Bombeiros e Polícias Militar e Civil para monitorar e alinhar soluções para demandas estruturais e ocorrências pontuais. O coordenador regional de Senhor do Bonfim, promotor de Justiça Felipe Pazzola, informou que a maioria dos ajustes solicitados foi executada imediatamente, sem deixar pendências que possam comprometer a segurança da população ou levar a interdições ou cancelamentos de eventos.

Pazzola destacou que o acompanhamento é contínuo, com foco na prevenção de riscos, segurança da população e na garantia da adequada prestação dos serviços públicos durante o evento. Algumas irregularidades foram identificadas, exigindo medidas para rápida adequação, mas sem gravidade significativa. Entre as providências recomendadas estão a obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros e a regularização de problemas como iluminação de emergência, sinalização de rotas de fuga, instalações elétricas e disponibilidade de equipamentos de combate a incêndio.

Além disso, foram sugeridas melhorias na organização e infraestrutura, como a adequação da quantidade de banheiros, incluindo unidades acessíveis, e melhorias na iluminação e limpeza. O MP-BA também orientou sobre a fiscalização do manejo de alimentos e a oferta de condições dignas para trabalhadores, como catadores de resíduos, além de um controle mais rigoroso sobre fiações, uso de equipamentos elétricos e materiais inflamáveis, com reforço na fiscalização contínua por parte do Município.

No Espaço Gonzagão, foram recomendadas melhorias operacionais, como a organização do fluxo de público, instalação de saídas adequadas, sinalização permanente e a participação de um responsável técnico nas reuniões de planejamento. Outra ação do Ministério Público envolve a proibição da comercialização e circulação de cigarros eletrônicos durante o evento, em conformidade com as normas da Anvisa. A recomendação inclui a intensificação da fiscalização, responsabilização de comerciantes e atuação das forças de segurança para coibir irregularidades.