O Ministério Público da Bahia, por meio da Promotoria de Justiça de Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo da Capital, emitiu uma recomendação urgente ao município de Salvador para que seja realizado o abrigamento seguro de 47 felinos errantes encontrados na Rua Ruy Barbosa, nas proximidades do número 28, no bairro de Paripe. Essa ação foi motivada por uma representação que relatou possíveis danos causados pela colônia de gatos, incluindo animais abandonados e doentes, sendo que um deles apresentava o olho fora da órbita e feridas pelo corpo. Além disso, os felinos estavam defecando em áreas comuns de um prédio e em quintais.
A situação foi confirmada por uma vistoria realizada pela Delegacia de Proteção Animal, que identificou uma proliferação descontrolada de animais na região, atribuída à falta de castração. A recomendação do MP-BA informa que uma equipe do Centro de Controle de Zoonoses esteve no local em 10 de outubro de 2025 e constatou a presença de 47 felinos, sendo 20 adultos e 27 filhotes. O denunciante também relatou que muitos dos animais têm morrido devido a atropelamentos e doenças.
O Ministério Público destacou a questão da saúde pública, alertando para o risco de zoonoses. Em 2025, Salvador registrou 598 casos de esporotricose, uma doença fúngica grave que tem os gatos doentes como principais transmissores para os humanos. A nota técnica do Ministério da Saúde mencionada no documento enfatiza que a principal medida de prevenção é evitar a exposição direta ao fungo, sendo a manutenção dos animais em domicílios uma forma crucial de reduzir a infecção e proteger a população.
A promotoria também observou que os animais em situação de rua não recebem os cuidados veterinários necessários, não são vacinados contra a raiva e estão sujeitos a maus-tratos. O documento menciona que o município conta com instituições credenciadas, como a Sociedade Paulista de Medicina Veterinária e a ONG Doce Lar, que possuem vagas disponíveis para acolher os felinos errantes.
Diante disso, o MP-BA recomendou que a prefeitura de Salvador promova, em um prazo de 20 dias, o abrigamento seguro e responsável dos 47 felinos. A administração municipal tem um prazo de 15 dias para enviar uma resposta formal, aceitando a recomendação ou apresentando justificativas fundamentadas para o não atendimento. Caso a recomendação seja aceita, a prefeitura deverá comprovar o cumprimento da medida ao final do prazo estipulado para o abrigamento.
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