O Ministério Público da Bahia (MP-BA) realizou uma fiscalização nos terminais marítimos e nas embarcações que operam travessias de pedestres e veículos em Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália na última terça-feira (25). Essa ação integra o projeto “MP a Bordo”, que visa diagnosticar e fiscalizar o transporte hidroviário de passageiros no estado, com a finalidade de identificar falhas e propor soluções em parceria com órgãos de fiscalização e gestores públicos.

Em Santa Cruz Cabrália, a vistoria foi realizada no terminal que atende as embarcações com destino à vila de Santo André, que recebe, em média, 2.500 pessoas diariamente, número que pode triplicar na alta temporada. Atualmente, duas balsas e escunas operam na travessia. O promotor de Justiça Antônio Maurício Magnavita participou da ação e avaliou as condições de segurança dos usuários, a infraestrutura do terminal e a habilitação dos responsáveis pela movimentação das balsas. O MP-BA identificou a necessidade de melhorias, especialmente em relação à infraestrutura e acessibilidade, e as questões levantadas serão tratadas em um procedimento já instaurado na Promotoria de Justiça de Cabrália. A inspeção contou com a presença de representantes da Marinha do Brasil, do Corpo de Bombeiros e das Secretarias de Saúde e de Turismo.

No Terminal Marítimo de Porto Seguro, a fiscalização foi conduzida pela promotora de Justiça Valéria Magalhães Pinheiro de Souza. Durante a vistoria, foram observadas necessidades de aprimoramento, principalmente em relação à acessibilidade e à gestão das filas para embarque na balsa. O terminal realiza, em média, 120 travessias diárias, operadas por duas balsas e uma lancha. A promotora elogiou o trabalho das autoridades de fiscalização, ressaltando a seriedade da Marinha e do Corpo de Bombeiros. Ela também destacou que as empresas de balsa têm se esforçado para atender às expectativas.

O projeto “MP a Bordo” é coordenado pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor (Ceacon) e conta com a colaboração dos Centros de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAODH) e do Meio Ambiente (Ceama). As ações nos municípios são executadas pelas Promotorias de Justiça locais.