Ex-prefeito de Ribeira do Pombal é acusado de fraude em contratos e pode pegar até 12 anos de prisão
O Ministério Público Federal (MPF) acusa o ex-prefeito de Ribeira do Pombal e atual deputado federal Ricardo Maia (MDB) de envolvimento em um esquema de desvio de verbas destinadas ao transporte escolar. O prejuízo ao erário público é estimado em R$ 6.270.498,98.
Esquema de desvio de verbas
Segundo a denúncia, Maia e outros réus teriam promovido o desvio dos valores de forma fraudulenta, utilizando as seguintes práticas:
• Pagamento por rotas não prestadas no transporte escolar;
• Emissão e aceitação de notas fiscais superfaturadas;
• Prorrogações contratuais ilícitas, sem a devida pesquisa de preços, para encobrir as irregularidades.
O MPF afirma que a fraude foi cometida em conluio entre os envolvidos, resultando em um esquema estruturado para desviar recursos públicos.
Denúncia e possíveis punições
A petição foi encaminhada à Justiça Federal, requerendo o interrogatório do réu. O MPF pede a condenação de Ricardo Maia com base no artigo 1º, inciso I, do Decreto-Lei 201/1967, que trata de crimes cometidos por prefeitos contra a administração pública.
Caso seja condenado, ele poderá enfrentar:
• Pena de até 12 anos de prisão;
• Perda do cargo público;
• Inabilitação por cinco anos para exercer qualquer função pública, seja eletiva ou por nomeação.
Origem da denúncia
A ação contra Ricardo Maia teve início após uma denúncia feita por vereadores de oposição à época: Alessandro de Dadá, Pedro Mel e Sérgio da Oficina. Curiosamente, este último atualmente integra o grupo político do parlamentar acusado.
A defesa de Ricardo Maia ainda não se pronunciou sobre as acusações. O caso segue em tramitação na Justiça Federal.
DA REDAÇÃO DO EUCLIDES DIÁRIO
*Com informações de Sertão Quente Notícias
