O Ministério Público Federal (MPF) instaurou, nesta quarta-feira (14), um procedimento investigatório para apurar denúncias de bloqueios e remoções de conteúdos em plataformas digitais durante a campanha eleitoral de 2026. O foco da apuração recai sobre a Meta, que detém o Instagram, Facebook e WhatsApp, e a rede social X, anteriormente conhecida como Twitter.

Origem das denúncias e o papel da sociedade civil

A abertura da investigação foi impulsionada por uma representação formal apresentada por organizações da sociedade civil. Entre os grupos que assinam o documento estão a Artigo 19, Conectas Direitos Humanos, Sleeping Giants Brasil e CTRL+Z. Essas entidades reportaram a coleta de mais de mil relatos de usuários que sofreram restrições em suas contas ou tiveram publicações removidas pelas plataformas.

De acordo com os denunciantes, as medidas de moderação teriam sido aplicadas de forma arbitrária e sem a devida transparência. O levantamento aponta que as restrições afetaram uma gama diversificada de perfis, incluindo jornalistas, comunicadores, veículos de imprensa independentes e cidadãos comuns que utilizavam as redes para manifestações políticas.

Exigências do MPF às plataformas de tecnologia

No âmbito do procedimento, o órgão ministerial estabeleceu um prazo de cinco dias para que a Meta e o X prestem esclarecimentos detalhados sobre os casos. As empresas deverão informar se as ações de bloqueio foram motivadas por determinações judiciais específicas ou se decorreram de decisões tomadas por sistemas automatizados de moderação de conteúdo.

O MPF busca compreender, ainda, a existência de mecanismos de defesa e notificação prévia para os usuários afetados pelas medidas. A investigação visa assegurar que os direitos fundamentais de expressão não sejam violados por políticas internas das empresas de tecnologia durante o período democrático das eleições. Mais detalhes sobre a atuação do órgão podem ser acompanhados no portal oficial do Ministério Público Federal.

Fonte: seliguebahia.com.br