A Meta implementou uma proibição que impede a oferta de chatbots de inteligência artificial de terceiros em sua plataforma, conforme reportado pelo Olhar Digital. Em resposta a essa mudança, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) iniciou um inquérito administrativo na segunda-feira (12) para investigar possíveis abusos de posição dominante por parte da empresa.

As investigações do Cade indicam que a Meta pode estar adotando práticas anticoncorrenciais ao excluir concorrentes de sua plataforma. Como resultado, o órgão determinou a suspensão da aplicação dos novos termos que regulam o acesso e a oferta de tecnologias de IA por provedores externos. Essa mudança afetou serviços como ChatGPT e Copilot, que deixaram de funcionar no aplicativo, enquanto a ferramenta de IA da Meta, chamada Meta AI, continua operando normalmente.

O Cade está analisando as suspeitas de abuso de posição dominante e práticas que podem ser consideradas excludentes em relação aos concorrentes. A superintendência do órgão decidiu adotar uma medida preventiva, suspendendo a aplicação dos termos que excluem os chatbots de terceiros até que a situação seja devidamente avaliada. O objetivo é preservar as condições de concorrência e garantir a efetividade da investigação.

Após a conclusão da apuração, o Cade decidirá se abrirá um processo administrativo contra a Meta ou se arquivará o caso. Em contato com o Olhar Digital, a Meta se manifestou sobre as acusações, classificando-as como "fundamentalmente equivocadas". A empresa argumenta que o sistema do aplicativo não foi projetado para suportar esse tipo de uso e defende que a distribuição de chatbots de IA deve ocorrer em lojas de aplicativos, e não na plataforma de mensagens.

Em outubro, a Meta havia adicionado uma nova seção em sua política de API empresarial, afirmando que não permitiria que provedores utilizassem o aplicativo para distribuir assistentes de IA. A empresa esclareceu que a medida não afeta as empresas que utilizam IA para interagir com seus clientes, mas sim aquelas que pretendem usar a plataforma para distribuir seus próprios assistentes de IA. A justificativa da Meta é que o aplicativo foi desenvolvido para empresas que atendem clientes, e não como uma plataforma de distribuição de chatbots de terceiros.