Prefeitura autoriza contratação do Instituto Vida após chamamento público; Hospital Português encerra ciclo iniciado em 2016.

Linha do tempo e transição da gestão do Hospital ACM em Euclides da Cunha

A Prefeitura de Euclides da Cunha oficializou, em 04 de dezembro de 2025, a contratação do Instituto Vida de Solidariedade Social para assumir a gestão e execução dos serviços de saúde do Hospital Municipal Antônio Carlos Magalhães (HMACM). A decisão ocorre após chamamento público e encerra um ciclo de quase uma década sob administração do Hospital Português.

O documento de Autorização para Contratação, assinado pelo prefeito Helder Macedo da Silva, estabelece que a nova instituição gestora, inscrita no CNPJ 33.203.766/0001-22, assumirá o serviço pelo valor global de R$ 7.389.430,68, em pagamento parcelado. A contratação foi fundamentada no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, com parecer técnico favorável e disponibilidade orçamentária.

Histórico resumido da atuação do Hospital Português em Euclides da Cunha

A gestão do Hospital Português no HMACM teve início em 1º de fevereiro de 2016, na gestão da ex-Prefeita Fatima Nunes, após contrato firmado em dezembro de 2015 entre a Prefeitura e a Real Sociedade Portuguesa de Beneficência. A instituição assumiu a administração da unidade municipal com responsabilidade sobre serviços de média complexidade pelo SUS, incluindo urgência e emergência, clínica médica, obstetrícia, pediatria e cirurgias eletivas.

Durante esse período, alguns marcos se destacaram:

• 2016 – Início da gestão do Hospital Português no Hospital ACM.

• 2021 – Ampliação da estrutura física, com inauguração de um anexo incluindo 31 novos leitos, parte deles dedicados ao enfrentamento da Covid-19.

• 2021 – Inauguração do novo centro cirúrgico, o que permitiu a realização de cirurgias ortopédicas de pequena e média complexidade dentro do próprio município.

• 2022–2023 – Consolidação do serviço de ortopedia com centenas de procedimentos realizados.

• 2025 – Publicação do chamamento público para transição de gestão, após aumento de demanda e necessidade de readequação financeira e administrativa.

Com o encerramento deste ciclo, o município inicia um novo modelo de gestão hospitalar.

Contratação do Instituto Vida e justificativas apresentadas pela Prefeitura

A decisão de substituir a entidade gestora ocorreu após análise técnica do setor de licitação e avaliação jurídica que considerou legal e necessária a contratação direta. O documento destaca:

• Interesse público comprovado

• Disponibilidade de recursos financeiros e orçamentários

• Urgência na continuidade dos serviços

• Parecer jurídico favorável com base na legislação vigente

Segundo a autorização oficial, o Instituto Vida será responsável pela gestão completa e execução dos serviços de saúde no âmbito do HMACM, garantindo continuidade assistencial e manutenção do atendimento 24 horas.

A Prefeitura determinou ainda que o setor de licitações deve lavrar o contrato e realizar todas as publicações previstas nos artigos 72, 94 e 176 da Lei 14.133/2021.

Expectativas para a nova fase do Hospital ACM

Com a transição, a administração municipal busca assegurar:

• Manutenção dos serviços já existentes

• Continuidade dos atendimentos de urgência e emergência

• Fortalecimento das especialidades clínicas e cirúrgicas

• Estabilidade operacional e administrativa

• Garantia de suprimentos, equipes e funcionamento regular

O município não divulgou, até o momento, mudanças estruturais adicionais ou novos investimentos, mas destacou que a contratação visa preservar o atendimento da população e evitar prejuízos à rede de saúde.

Conclusão

A troca de gestão do Hospital ACM representa um movimento significativo na saúde de Euclides da Cunha, encerrando quase dez anos de atuação do Hospital Português e abrindo espaço para uma nova administração. Com a entrada do Instituto Vida, a expectativa é de continuidade dos serviços essenciais e manutenção da assistência hospitalar que atende milhares de pessoas na região.

A evolução desta nova fase deverá ser acompanhada de perto pela população, pelo poder público e pelos órgãos de fiscalização.

O Hospital Português, assim como a UPA 24 Horas de Euclides da Cunha, vem recebendo por parte da população várias críticas em relação ao atendimento. O Hospital Português alega que os repasses que eram feitos pelo município eram insuficienes para o atendimento que vinham realizando e espera-se agora que o novo Instituto que foi contratado consiga promover bons serviços com os repasses a serem realizados com base no contrato firmado com o Município de Euclides da Cunha.

DA REDAÇÃO DO EUCLIDES DIÁRIO

*Com informações do Diário Oficial Prefeitura Euclides