Em meio ao crescimento de crimes financeiros no país, em entrevista na Antena 1, o advogado Diogo Oliveira, especialista em direito do consumidor, ensina como se prevenir de possíveis golpes por vazamento de dados. ele relatou um caso recente que exemplifica os riscos enfrentados pelos brasileiros, onde a vítima descobriu que criminosos abriram contas em seu nome em duas instituições financeiras sem seu conhecimento. O golpe ocorreu quando um terceiro, enganado pelo estelionatário, transferiu valores para a primeira conta, que foram então redirecionados para uma segunda antes de sumirem no rastro digital.

Segundo Oliveira, esse tipo de fraude tem se tornado frequente em bancos digitais ou em instituições que falham em seus protocolos de segurança durante a abertura de contas. “Quando recebemos a intimação, a primeira medida foi consultar o “Registrato”, sistema do Banco Central que lista todas as contas e chaves PIX vinculadas a um CPF“, explica.

O relatório CCS, acessível via gov.br, revelou que a primeira conta fraudulenta havia sido criada em 2024. “Se o cliente tivesse feito essa verificação periodicamente, poderia ter identificado a fraude antes e evitado prejuízos”, pondera o advogado.

A reportagem do Antena 1, questionou como criminosos obtêm dados pessoais e conseguem burlar sistemas bancários para criar chaves PIX. Oliveira esclarece que, embora a chave vinculada diretamente ao CPF seja mais segura, outras modalidades, como as associadas a e-mails, são alvos fáceis. “O banco envia uma confirmação para o e-mail criado pelo golpista, validando a fraude”, detalha.

O especialista ressalta que instituições financeiras podem ser responsabilizadas por falhas na segurança. “Há decisões recentes, como do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que condenam bancos por permitirem abertura de contas sem a real autorização do titular”, afirma. Para vítimas, a recomendação é agir rápido: além de registrar boletim de ocorrência, é crucial acionar o banco para bloquear contas fraudulentas e buscar indenizações judiciais.

O advogado finaliza com um alerta: “Consultas periódicas no Registrato, através do link, e a preferência por chaves PIX atreladas ao CPF são medidas simples que podem evitar dores de cabeça”.

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Foto: Arquivo pessoal