O aplicativo CNH do Brasil recebeu novas funcionalidades focadas na formação de condutores, incluindo ferramentas para localizar instrutores e autoescolas, além de um sistema de avaliação para esses profissionais e estabelecimentos. As novidades foram anunciadas pelo ministro dos Transportes, George Santoro, nesta quarta-feira (6). Agora, os usuários poderão pesquisar instrutores habilitados e centros de formação utilizando geolocalização, CEP ou endereço.

Outra mudança significativa permite que os alunos atribuam notas de zero a cinco estrelas tanto para os instrutores quanto para as autoescolas, com o objetivo de ampliar a concorrência e proporcionar mais autonomia ao futuro motorista na escolha do serviço. O aplicativo também registrará as aulas práticas realizadas, gerando um certificado digital para cada atividade cadastrada. Os instrutores poderão registrar as aulas como profissionais autônomos ou vinculados a autoescolas.

Conforme informações do Ministério dos Transportes, todas as atualizações no sistema serão integradas automaticamente ao Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach), com comunicação imediata aos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans). Atualmente, o Brasil conta com cerca de 170 mil instrutores habilitados, mas apenas 7% das aulas práticas são ministradas por profissionais autônomos, conforme dados do ministério.

O secretário nacional de trânsito, Adrualdo Catão, destacou que as mudanças visam reduzir barreiras existentes no modelo atual de formação de condutores. Ele ressaltou que o Código Brasileiro de Trânsito (CTB) estabelece que o instrutor é essencial na formação do condutor e deve ser autorizado, independentemente de estar vinculado a uma autoescola. Os instrutores também terão uma Credencial do Instrutor de Trânsito dentro do aplicativo, facilitando a identificação por agentes de fiscalização, enquanto a autorização continuará sendo responsabilidade dos Detrans estaduais.

Catão observou que o modelo anterior favorecia uma "reserva de mercado", limitando as opções dos alunos, já que os instrutores só podiam atuar por meio das autoescolas. Santoro afirmou que as atualizações representam uma mudança estrutural no setor, com o intuito de estimular a competição entre instrutores e autoescolas, permitindo que o aluno escolha a opção que considerar melhor e incentivando os empreendedores.