Representantes da gestão estadual, de órgãos de controle e de instâncias de participação social se reuniram no auditório da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) para uma consulta pública sobre o novo Código de Ética e Conduta. Essa iniciativa faz parte do processo de elaboração de um novo instrumento normativo que estabelecerá princípios, diretrizes e padrões de conduta a serem seguidos por gestores, servidores e colaboradores da pasta, com o objetivo de reforçar o compromisso institucional com a transparência, a integridade e o fortalecimento da governança no Sistema Único de Saúde (SUS) na Bahia.

A mesa de abertura contou com a presença do chefe de gabinete da Sesab, Cícero de Andrade, da procuradora do Núcleo de Controle Administrativo e Disciplinar da Procuradoria Geral do Estado da Bahia, Fabiana Maria Barreto, do diretor da Auditoria SUS/BA, Diego Aires de Souza, da Corregedora Geral da SAEB, Tatiane Cezar Pereira, do presidente do Conselho Estadual de Saúde da Bahia, Marcos Sampaio, e do auditor-chefe da Auditoria Geral do Estado da Bahia, Luís Augusto Rocha. Durante o evento, foram apresentados os principais pontos da minuta do Código de Ética e Conduta, visando consolidar um documento que oriente a atuação ética no serviço público estadual de saúde, promovendo uma cultura de responsabilidade, respeito e compromisso com o interesse público.

Cícero de Andrade destacou a importância da iniciativa, mencionando o processo adotado pela secretaria na construção do novo Código. Ele informou que foi criado um comitê específico, com representantes de diversas unidades, que realizou reuniões e debates até chegar à primeira versão do documento. Andrade enfatizou que esse processo foi construtivo, democrático e participativo, e que a consulta pública é uma forma de ampliar o diálogo com a sociedade, reiterando que a integridade continuará sendo uma prioridade da pasta.

Diego Aires, diretor da Auditoria do SUS, explicou os próximos passos da consulta pública e a participação dos diferentes segmentos envolvidos. Ele ressaltou que o evento foi uma oportunidade para disponibilizar a minuta aos diversos atores que colaboram com a secretaria, como representantes sindicais, membros de conselhos e trabalhadores, permitindo que conheçam o texto em profundidade e apresentem formalmente sugestões, críticas e opiniões. Aires mencionou que o objetivo é aprimorar o documento antes de submetê-lo à análise da secretária, que é a autoridade responsável pela deliberação e aprovação. A expectativa é que essa aprovação ocorra ao longo do mês de março.

O formulário para envio de sugestões, que pode ser preenchido de forma anônima ou identificada, já está disponível no site da Sesab. Após o preenchimento, os participantes têm a opção de receber uma resposta formal, na qual a equipe administrativa informará se a sugestão foi acolhida ou não, acompanhada da justificativa técnica e jurídica correspondente.