Brasil se prepara para aposentar o atestado físico e adotar emissão digital obrigatória a partir de 2026

Os tradicionais atestados médicos em papel — aqueles que muita gente usa para justificar faltas no trabalho — estão com os dias contados. A mudança acompanha a preocupação de empresas, profissionais de saúde e órgãos reguladores frente ao grande volume de fraudes espalhadas pelo país.

Fim do atestado em papel em 2026

A partir de 2026, o modelo físico deixará de ter validade. A emissão passará a ser exclusivamente digital ou, em situações específicas, impressa em um padrão único. A decisão surge para reforçar a segurança jurídica e reduzir o número de documentos falsificados, já que, segundo dados dos conselhos regionais, 21% dos atestados em algumas regiões são fraudulentos.

Para viabilizar esse processo, o Conselho Federal de Medicina (CFM) lançou a plataforma Atesta CFM, que centralizará a emissão e validação de todos os atestados do país. O uso do sistema será obrigatório a partir de março de 2026, garantindo rastreabilidade e autenticidade dos documentos.

Caso de Uberlândia muda regras de uso

Além da digitalização, outra mudança chama atenção: em Uberlândia (MG), a prefeitura publicou uma nova regra que já está valendo e restringe o uso de atestados emitidos pelo SUS apenas para casos de emergência. Só poderão receber o documento pacientes classificados como moderados ou graves, o que altera a rotina de quem recorre ao sistema público para justificar ausências.

Embora a medida seja local, a mudança reflete um movimento crescente de revisão no uso dos atestados, que podem ter novas regras futuramente em outras cidades.

Fonte: A Tarde