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Obras na BR-101 entre Bahia e Espírito Santo ganham incentivo fiscal do Governo Federal em cinco anos; entenda

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Obras na BR-101 entre Bahia e Espírito Santo ganham incentivo fiscal do Governo Federal em cinco anos; entenda

As obras na rodovia BR-101 receberão um reforço financeiro indireto para melhorias no trecho que conecta a parte sul da Bahia ao Espírito Santo. A Receita Federal anunciou, nesta semana, a inclusão da concessionária ECO101 em um regime especial que reduz o pagamento de impostos para grandes projetos de infraestrutura, conforme publicado na segunda-feira (09).

Esse benefício é parte do Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI). Com isso, a empresa responsável pela rodovia poderá adquirir materiais, contratar serviços e importar equipamentos com isenção de impostos. A medida se aplica especificamente ao projeto de concessão da BR-101 entre os estados do Espírito Santo e da Bahia.

Com a diminuição da carga tributária, a concessionária terá maior capacidade financeira para executar as obras previstas no contrato de concessão, o que beneficiará motoristas e transportadores que utilizam a via, especialmente em municípios do extremo sul da Bahia, como Eunápolis, Itabuna e Teixeira de Freitas.

O desconto nos impostos terá validade de cinco anos e poderá ser utilizado apenas enquanto as obras estiverem em andamento. Para os motoristas baianos, a expectativa é que esse incentivo contribua para a manutenção e a agilidade nas melhorias de pavimentação e sinalização ao longo do trecho.


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