Iniciada a partir de uma denúncia da Controladoria-Geral da União (CGU) na Bahia, a operação que apontou irregularidades em contratos firmados pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) apura a formação de uma organização criminosa envolvida em crimes de peculato, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva, fraude em licitações e organização criminosa.
O Bahia Notícias segue detalhando o esquema, que tem como alvos empresários, servidores e ex-dirigentes de órgãos públicos, e, a partir do inquérito policial obtido com exclusividade pela reportagem, foi possível analisar que as conversas de interceptação telefônica e, principalmente da escuta ambiental, revelam que os investigados fazem do crime seu meio de vida, atuando há muito tempo no “ramo” da fraude a licitações e desvios de recursos públicos, com prática de crimes de corrupção ativa e passiva, assim como de lavagem de ativos financeiros.
Segundo o documento, as conversas interceptadas revelaram uma operação coordenada e sistemática de destruição de provas, que incluía a utilização simultânea de três máquinas trituradoras operando continuamente. Os investigados receberam ordens diretas de Alex Rezende Parente, líder identificado da organização, para eliminar diversos tipos de documentos, incluindo carimbos de outras empresas, cotações impressas e propostas que pudessem evidenciar as fraudes.
O inquérito também revela que a destruição de provas não teria se limitado a documentos físicos. Os diálogos demonstraram uma preocupação específica com dados digitais, incluindo orientações para apagamento sistemático de conversas no WhatsApp, substituição de aparelhos celulares e computadores, bem como a transferência de arquivos digitais para locais mais seguros. Os investigados demonstraram especial cautela com propostas enviadas a diretores e qualquer documento que pudesse estabelecer vínculos entre as empresas envolvidas.
“A consciência da ilicitude ficou evidenciada nas conversas, com referências explícitas ao risco de investigações e até mesmo menções à Operação Lava Jato como exemplo a ser evitado. O planejamento incluía a realização da ‘limpeza’ durante o final de semana, demonstrando premeditação e organização das atividades criminosas”, diz trecho do documento.
Outro ponto mencionado aborda, de forma mais detalhada, uma lista de autos circunstanciados de escutas ambientais como parte dos documentos produzidos na investigação através do Setor de Inteligência Policial da PF. Um exemplo específico é a transcrição de mensagens de áudio interceptadas entre os investigados.
De acordo com diálogos obtidos por meio da captação ambiental de áudio de Alex Parente, autorizada judicialmente, no dia 9 de agosto de 2024, houve a captação de conversa entre ele e seu irmão Fábio Parente sobre um processo licitatório que estaria em fase de publicidade e que exemplifica um dos modus operandi dos interlocutores, para que suas empresas sejam favorecidas nos certames.
Segundo a Polícia Federal, a captação começa com mensagem de áudio encaminhada por Fábio, em que ele, aparentemente surpreso, informa para Alex que a divulgação do certame teria sido enviada por e-mail, para empresas diferentes das quais eles previamente teriam combinado e estabelecido com os organizadores.
Confira abaixo a mensagem de áudio degravada:
A PF aponta que, após o recebimento da mensagem, Alex realiza ligação para Fábio e eles conversam sobre como poderiam proceder a partir desse desajuste, tendo em vista que as suas orientações para que uma de suas empresas fosse favorecida no certame, não haviam sido seguidas.
“Observa-se que entre as estratégias discutidas, uma seria entrar em contato com algumas das empresas que receberam o e-mail sobre o certame, para tentar de alguma forma, cooptá-las a aderirem ao esquema de favorecimento que consagrasse a Larclean como vencedora”, diz a Polícia Federal.
Fábio, no entanto, teria alertado sobre o risco da estratégia, tendo em vista que eles já teriam cooptado as seis empresas, que deveriam ter sido previamente indicadas para receberem o e-mail sobre o certame e investir em uma nova tentativa de cooptação dessas outras empresas, poderia acarretar um problema futuro, que fugiria do controle dos irmãos.
Após muita discussão, eles decidem que dessa vez iriam arriscar e participar da forma normal do certame, para mais adiante, com o decorrer do processo, tentarem articular um favorecimento aos seus interesses.
A OPERAÇÃO
A Operação Overclean apura desvios de emendas parlamentares no Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS). A investigação teve início a partir de uma notícia-crime da Controladoria-Regional da União no Estado da Bahia (CGU) sobre irregularidades em contratos entre o órgão e a empresa Allpha Pavimentações e Serviços de Construções Ltda.
A organização criminosa atuava fraudando e direcionando procedimentos licitatórios em favor das empresas controladas por seus líderes, alvos da ação da PF, utilizando empresas fantasmas, superfaturamento de contratos e pagamento de propinas a servidores públicos.
Segundo a Polícia Federal (PF), durante o período investigado, a organização criminosa teria movimentado em torno de R$ 1,4 bilhão, incluindo R$ 825 milhões em contratos firmados com órgãos públicos apenas neste ano. Foi determinado o sequestro de R$ 162,4 milhões referentes ao valor obtido pela organização criminosa por meio dos crimes investigados, aeronaves, imóveis de alto padrão, barcos e veículos de luxo.
Também foi ordenado o afastamento de oito servidores públicos de suas funções. Ainda segundo informações, a apuração contou com cooperação da Agência Americana de Investigações de Segurança Interna (Homeland Security Investigations – HSI).
