Três trabalhadores rurais foram resgatados em uma operação conjunta no município de Serrinha, no centro-norte da Bahia. Eles foram encontrados em condições degradantes na última quinta-feira (20/02), na fazenda Morrinhos, de propriedade de Geraldo de Aragão Bulcão, de 98 anos.
As vítimas tiveram suas atividades suspensas imediatamente e aguardam o pagamento das verbas rescisórias. Um deles já retornou para casa, também em Serrinha, enquanto os outros dois esperam a quitação dos valores para voltarem ao município de Araçás, na mesma região. Além das verbas trabalhistas, eles terão direito a seis parcelas do seguro-desemprego especial.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Defensoria Pública da União (DPU) vão propor um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) prevendo indenização por danos morais. Caso não haja acordo, uma ação civil pública será ajuizada.
Condições degradantes
No momento da fiscalização, dois trabalhadores aplicavam agrotóxicos sem qualquer proteção, enquanto o terceiro cuidava dos animais. As condições de alojamento eram precárias: não havia banheiro nem água tratada, e a cozinha funcionava em uma baia ao lado do chiqueiro, em meio a forte mau cheiro.
Nenhum dos trabalhadores tinha carteira assinada. Eles recebiam entre R$ 300 e R$ 500 por semana e cumpriam jornadas exaustivas, do amanhecer ao pôr do sol, sem descanso semanal. O vaqueiro que trabalhava na fazenda desde 2020 afirmou ter tido apenas um dia de folga em cinco anos. Os outros dois, contratados há três meses para aplicação de veneno e serviços gerais, relataram a mesma situação.
Fiscalização e descumprimento de acordo
A operação foi conduzida por auditores-fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), uma defensora da DPU, inspetores da Polícia Rodoviária Federal, além de procuradora e servidores do MPT. Durante uma semana, a equipe percorreu diversos municípios entre Irecê e Serrinha para apurar denúncias, mas a única situação de trabalho análogo à escravidão foi identificada na fazenda Morrinhos.
Apesar da estrutura da propriedade e do grande número de animais — entre porcos, bois, ovelhas, galinhas e avestruzes —, o empregador não oferecia condições dignas aos funcionários.
O dono da fazenda não compareceu à Gerência Regional do Trabalho de Feira de Santana nesta segunda-feira (24/02), nem enviou representantes para tratar das rescisões e discutir um possível acordo de indenização. As guias do seguro-desemprego serão entregues aos trabalhadores nos próximos dias.
Fonte: Informe Baiano
