N/A

Opinião: Velocidade de Jerônimo para preencher TCE com aliados empaca no TCM

7 views
Opinião: Velocidade de Jerônimo para preencher TCE com aliados empaca no TCM

A decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, que autorizou a indicação de Josias Gomes para o Tribunal de Contas do Estado, baseou-se na ideia de que a Corte não poderia permanecer incompleta. No entanto, os interesses políticos envolvidos foram mais significativos, refletindo a rapidez nas nomeações de Josias e Otto Filho, características do governo de Jerônimo Rodrigues. Apesar de uma vaga aberta há seis meses, o Tribunal de Contas dos Municípios ainda não está completo, e a escolha da lista tríplice parece distante de ser uma decisão técnica.

Os tribunais de contas são considerados fundamentais para a fiscalização do Estado e dos gestores públicos. Contudo, na prática, muitos desses órgãos estão sujeitos a interesses políticos dos que indicam os conselheiros, resultando em uma fiscalização que muitas vezes não atende às expectativas da sociedade. Essa crítica não se limita a um tribunal específico, mas abrange todos os entes federativos, evidenciando uma fiscalização que se assemelha a uma formalidade, com determinações frequentemente ignoradas por aqueles que detêm o poder.

Publicidade

As nomeações de Josias e Otto Filho exemplificam a transformação dos tribunais de contas em extensões partidárias. Antes deles, o governo de Jerônimo já havia indicado figuras com experiência na área de auditoria, como o ex-deputado Paulo Rangel e a ex-primeira-dama Aline Peixoto. Essa prática não é exclusiva do Partido dos Trabalhadores, mas se intensificou entre os aliados da esquerda nos últimos anos, com um aumento no número de familiares de políticos que obtêm cargos com salários elevados. A posição de conselheiro ou ministro tornou-se uma oportunidade para políticos favorecerem seus pares em detrimento do interesse público.

A procuradora do Ministério Público de Contas, Camila Vasquez, é uma das possíveis vítimas dessa dinâmica política. Casada com o deputado federal Mário Negromonte Jr., ela compete com Guilherme Costa Macêdo e Aline Paim Monteiro do Rego pela indicação de Jerônimo na lista tríplice de procuradores para o TCM. Apesar de sua competência, a relação familiar com um conselheiro aposentado pode levar a uma percepção de que sua indicação seria uma manobra política, especialmente em um contexto onde seu marido poderia migrar para a base aliada do governo, desafiando a postura do Progressistas, que se posiciona como "anti-PT". Jerônimo ainda não decidiu sobre a indicação, aguardando outras definições políticas, enquanto as queixas dos candidatos não podem ser tornadas públicas, sob o risco de justificarem a não escolha, seja por critérios técnicos ou políticos.

Publicidade

Enquanto a lista tríplice permanece sem definição, cresce a percepção de que a nomeação para um cargo em um tribunal de contas depende mais das relações pessoais do que da capacidade técnica do candidato. Essa situação prejudica o Estado, o republicanismo e a sociedade, evidenciando que a incompletude do TCM é considerada menos relevante do que a do TCE.


Descubra mais sobre Euclides Diário

Assine para receber nossas notícias mais recentes por e-mail.

Rolar para cima