Acusação Enviada ao STF Envolve Deputados do Maranhão e Sergipe
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) três deputados do PL por corrupção passiva e organização criminosa em um suposto esquema de desvio de recursos de emendas parlamentares. Os deputados Josimar Maranhãozinho (MA), Pastor Gil (MA) e Bosco Costa (SE) são os alvos da acusação, que foi encaminhada ao STF em agosto do ano passado.
Segundo a PGR, os parlamentares teriam pressionado o então prefeito de São José de Ribamar, no Maranhão, para devolver mais de R$ 1 milhão em recursos de emendas, embora essa operação não tenha sido concretizada. A investigação, iniciada em 2021, foi impulsionada pela descoberta do “orçamento secreto”, declarado inconstitucional pelo STF em 2022.
Em março de 2022, os três deputados foram alvo de uma operação da Polícia Federal, o que deu início a um processo que segue em sigilo no STF. O relator do caso, ministro Cristiano Zanin, abriu um prazo para que as defesas dos acusados se manifestem antes do julgamento na Primeira Turma do Supremo.
Procuradas pela TV Globo, as defesas dos deputados informaram que não iriam comentar as denúncias. Além dos parlamentares, outras seis pessoas foram denunciadas pela PGR neste caso, indicando um esquema que envolveria a desviar recursos destinados a prefeituras.
Mais detalhes sobre a denúncia:
• Alvo da PGR: Deputados Josimar Maranhãozinho, Pastor Gil e Bosco Costa.
• Acusação: Corrupção passiva e organização criminosa.
• Valor envolvido: Mais de R$ 1 milhão que seria desviado.
• Local: Prefeitura de São José de Ribamar, Maranhão.
O caso continua sob investigação e espera-se que o STF delibere sobre a acusação em breve. Se o colegiado acolher as denúncias, os parlamentares tornar-se-ão réus em uma ação penal, o que poderia ter significativas repercussões políticas e legais.
Contexto Legal:A discussão sobre emendas parlamentares tem sido um ponto de fricção no cenário político brasileiro, especialmente após o Supremo Tribunal Federal declarar inconstitucional o “orçamento secreto”. Isso ressalta a necessidade de maior transparência e fiscalização sobre como os recursos públicos são alocados e utilizados.
DA REDAÇÃO DO EUCLIDES DIÁRIO
