A pré-campanha de Flávio Bolsonaro (PL) protocolou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente Lula (PT), solicitando a investigação do petista por ameaça e incitação ao crime. A medida foi tomada após um discurso de Lula no dia 2 de outubro, no qual ele criticou Flávio por ter incentivado o governo Donald Trump a impor sanções ao Brasil. Durante a fala, Lula mencionou o enforcamento de Tiradentes e questionou o que mereceriam o senador e seus aliados.

O presidente afirmou: "São traidores. Por menos do que isso, Joaquim Silvério dos Reis, que delatou Tiradentes, foi enforcado. O que merecem os traidores da pátria, que vão pedir intervenção de um país no nosso país? Pensem, pensem, meditem." Contudo, Lula cometeu um erro ao afirmar que Joaquim Silvério dos Reis foi o enforcado, quando na verdade foi Tiradentes, mártir da Inconfidência Mineira.

No pedido ao STF, a pré-campanha de Flávio argumenta que Lula "instigou e incitou milhões de pessoas a praticarem o homicídio" do senador, caracterizando um ato de ameaça que compromete a integridade física e a vida de Flávio. Os autores da ação afirmam que as condutas do presidente se enquadram nos crimes de ameaça e incitação ao crime.

A petição destaca que a manifestação de um presidente da República, ao discursar publicamente, envolve a "mais alta autoridade do Poder Executivo nacional", que possui uma significativa capacidade de influência sobre milhões de cidadãos. Por essa razão, a palavra do chefe do Executivo vai além de uma mera opinião pessoal e pode mobilizar comportamentos, incluindo ilícitos, o que requer uma responsabilidade institucional ainda mais rigorosa.

Os peticionários ressaltam que o potencial de estímulo comportamental e a validação pública de certas condutas, especialmente em um contexto de polarização política e tensão social, demandam uma atenção redobrada das instituições. Eles afirmam que, quando um discurso contém estímulo à violência ou legitima perseguições políticas, essa atenção deve ser intensificada, visando não apenas a proteção dos indivíduos afetados, mas também a preservação da estabilidade democrática e a integridade do debate público.