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O Ministério Público informou que o painel da transparência não atesta a legalidade, razoabilidade ou eficiência dos gastos públicos, mas amplia o controle social e permite que gestores tenham parâmetros para contratações.
Em ano eleitoral, prefeitos de cidades da Bahia turbinaram gastos com a contratação de artistas para os festejos juninos em 2024.
Ao todo, prefeituras e governo do Estado gastaram R$ 364 milhões com a contratação de artistas para 3.356 apresentações no período junino. A média é de R$ 108 mil para cada apresentação contratada, valor que é mais que o dobro do registrado em 2023.
No ano passado, 210 municípios deram transparência às despesas, que chegaram a R$ 153 milhões para 3.138 shows no período junino. O gasto médio para cada apresentação contratada foi de R$ 48,7 mil.
Os dados são do Painel da Transparência dos Festejos Juninos, desenvolvido pelo Ministério Público do Estado da Bahia, que este ano recebeu informações das prefeituras de 328 dos 417 municípios baianos.
Um dos municípios com maior gasto proporcional à sua população foi Banzaê, cidade de 12 mil habitantes do sertão baiano que gastou R$ 1,78 milhão com shows e cuja prefeita Jailma Dantas (PT) é próxima ao ministro da Casa Civil, Rui Costa.
A despesa com a contratação de artistas é superior a todo orçamento anual da prefeitura previsto para a cultura, que é de R$ 1,23 milhão. Para os festejos de São Pedro, a prefeitura pagou R$ 900 mil por uma apresentação do cantor cearense Wesley Safadão.
Procurada, a prefeitura destacou que mantém todas as contas em dia e que o cachê do cantor Wesley Safadão foi pago com R$ 441 mil de recursos próprios e o restante com dinheiro de um convênio com o governo do estado.
Os festejos também receberam R$ 300 mil do Ministério do Turismo, que custeou as atrações Luan Estilizado e Cavaleiros do Forró. Ainda houve repasses de emendas de R$ 1,9 milhão do deputado federal Gabriel Nunes (PSD), além de emendas do deputado estadual Adolfo Menezes (PSD).
O cantor Wesley Safadão foi contratado para tocar em outras oito cidades baianas, acumulando R$ 8,2 milhões em cachês. O artista tocou em Salvador, em festa promovida pelo governo do Estado, e nas cidades de Cruz das Almas, Senhor do Bonfim, Santo Antônio de Jesus, Serrinha, Sátiro Dias, Ipiaú e Tucano.
O maior gasto com um único artista foi feito pela prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, oeste baiano. A gestão do prefeito Júnior Marabá (PP) pagou R$ 1,1 milhão em uma apresentação do cantor sertanejo Gusttavo Lima. A Prefeitura foi procurada, mas não se pronunciou.
A cidade do interior com maior gasto total com artistas foi Candeias (50 km de Salvador), comandada pelo prefeito Dr. Pitágoras (PP). As despesas chegaram a R$ 6,1 milhões, incluindo R$ 750 mil por uma apresentação da dupla sertaneja Victor e Leo. Em 2023, o gasto foi de R$ 3,4 milhões.
Em nota, a Prefeitura de Candeias disse que cumpre suas obrigações financeiras, apresenta superávit há oito anos e destacou que a festa criou 2.000 postos de trabalho diretos, além de movimentar o comércio e rede hoteleira. Também disse que não há vedação na legislação que restrinja o investimento em cultura nos anos eleitorais e que o prefeito não será candidato.
Fonte: política livre