Secretaria de Finanças reconhece divergências e garante reemissão de boletos com valores ajustados

A Prefeitura de Euclides da Cunha divulgou, nesta quarta-feira, uma nota de esclarecimento sobre as diferenças detectadas nos valores do IPTU 2025 e da Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD).

A medida foi tomada após grande repercussão pública e diversas queixas de contribuintes que relataram aumentos considerados abusivos. A situação ganhou ainda mais destaque depois da reportagem publicada pelo Euclides Diário, que trouxe à tona os reajustes exorbitantes aplicados nos boletos do imposto.

De acordo com a Secretaria Municipal de Finanças, as divergências nos valores ocorreram devido a uma falha de parametrização e atualização do sistema de arrecadação, que não estava totalmente alinhado ao Novo Código Tributário e de Rendas Municipal (Lei nº 1.734/2024). O erro técnico acabou gerando valores incorretos nos Documentos de Arrecadação Municipal (DAMs) emitidos para o exercício de 2025.

Prefeitura reconhece falha e adota medidas de correção

Segundo o comunicado oficial, a situação já foi regularizada, e a Prefeitura informou que está adotando uma série de ações para garantir transparência e segurança aos contribuintes. Entre as medidas anunciadas, estão:

1. Atualização do sistema de arrecadação

A Secretaria promoveu a reparametrização completa dos códigos e caracteres do sistema, adequando-o ao novo Código Tributário Municipal.

2. Emissão de novos boletos (DAMs)

Serão emitidos novos documentos de arrecadação com os valores corrigidos e de acordo com os parâmetros legais vigentes.

3. Proteção aos contribuintes

A Prefeitura informou que os cidadãos que já efetuaram pagamentos com valores divergentes terão direito a procedimento administrativo de verificação, restituição ou compensação dos valores pagos indevidamente.

4. Divulgação dos novos prazos

Novos prazos de entrega e vencimento dos boletos serão informados em breve pelos canais oficiais da Prefeitura, garantindo que ninguém seja prejudicado durante o processo de reemissão.

Reação da população e compromisso com a transparência

A nota de esclarecimento vem após dias de insatisfação popular nas redes sociais e nos meios de comunicação locais. Muitos moradores relataram que o valor do imposto havia triplicado ou quadruplicado em relação ao ano anterior, gerando indignação e questionamentos sobre a legalidade dos reajustes.

Com o reconhecimento público da falha, a gestão municipal reforçou seu compromisso com a transparência, responsabilidade fiscal e respeito aos cidadãos, afirmando que todas as medidas corretivas foram adotadas “de forma técnica e em conformidade com a legislação”.

A Prefeitura destacou ainda que o objetivo é garantir que nenhum contribuinte seja prejudicado, assegurando a devolução ou compensação dos valores pagos a mais.

DA REDAÇÃO DO EUCLIDES DIÁRIO