A prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), concedeu licença ambiental pelo período de dois anos para a demolição de uma estrutura na área do Edifício Phileto Sobrinho, na rua Aloísio Carvalho, localizada no Corredor da Vitória. O local já foi alvo de ação Ministério Público Federal sob acusação de que os envolvidos realizaram intervenções na área que possui proteção ambiental.

A Sedur também determinou que a empresa responsável pela demolição mantenha a apsta informada de qualquer alteração nas obras realizadas durante vigência da licença. Além disso, foi solicitado a adoção das recomendações constantes no Atestado de Viabilidade de Coleta de Resíduos Sólidos.

Local exato da autorização de demolição da Sedur | Foto: Google Street View

A medida publicada no Diário Oficial do Município (DOM) nesta sexta-feira (28). O documento aponta que a licença foi concedida para a Porto Victoria Empreendimentos Imobiliários LTDA, construtora que foi alvo da ação civil do MPF que acusou irregularidades nas obras no Edf. Philetto Sobrinho. O processo corre na Justiça Federal, na 6ª Vara Federal Cível, desde 2015.

No mesmo ano, inclusive, a Secretaria Municipal de Urbanismo – antigamente Sucom e hoje Sedur – interditou o local.

Em 2019, a Defesa Civil de Salvador (Codesal) chegou a alertar para o risco de desabamento na região. De acordo com o chefe da Codesal, Sosthenes Macedo, a obra estaria abandonada e em estado de degradação. Segundo ele, a prefeitura tentou localizar o proprietário da área. 

No ano seguinte, ocorreu o previsto pela Codesal e aconteceu um desabamento de uma encosta. O caso aconteceu no acesso do bonde do edifício Phileto Sobrinho para o mar. Uma estrutura de um prédio situado na região também ficou em risco.

Deslizamento ocorrido no local em 2020 | Foto: Leitor BN